A taxa de usura está relacionada com os empréstimos bancários e os valores máximos de cobrança de juros que podem ser aplicados a cada crédito. De forma simplificada, fala-se de crédito usura sempre que aquando da cobrança de um empréstimo resulta a cobrança de juros elevados, lesando assim quem contraiu o empréstimo e beneficiando quem o concedeu.
O limite máximo da taxa de usura é fixado pelo banco de forma a impedir condutas criminosas por parte das empresas que concedem créditos. Esta taxa é revista trimestralmente tendo por base a TAEG (Taxa Anual de Encargos Efetivos Globais) em vigor.
Trimestralmente são revistas as taxas de usura dos créditos efetuados e 2021 não é exceção.
Taxas de usura em 2021 por trimestre
Os limites máximos da taxa de usura em 2021 são fixados pelo Banco de Portugal, e a cada três meses surgem novos limites máximos, para as taxas de juro que podem ser aplicadas pelos bancos ou por outras entidades financeiras que concedam linhas de crédito.
Cada tipo de crédito incorre numa taxa de usura máxima, que vamos divulgar de seguida.
4º Trimestre de 2021
| Tipo de Crédito | TAEG Máxima |
|---|
| Crédito pessoal com finalidade de educação, Saúde, Energias Renováveis e Locação Financeira de Equipamentos | 6,2% |
| Outros créditos pessoais (sem finalidade especifica, lar, consolidado e outras finalidades) | 12,9% |
| Crédito Automóvel, Locação Financeira ou ALD: novos | 3,1% |
| Crédito Automóvel Locação Financeira ou ALD: usados | 4,7% |
| Crédito Automóvel com reserva de propriedade e outros: novos | 9,3% |
| Crédito Automóvel com reserva de propriedade e outros: usados | 11,8% |
| Cartões de Crédito, Linhas de Crédito, Contas Correntes Bancárias e Facilidades de Descoberto | 15,6% |
| Tipo de Crédito | TAN Máxima |
| Ultrapassagens de crédito | 15,6% |
3º Trimestre de 2021
| Tipo de Crédito | TAEG Máxima |
|---|
| Crédito pessoal com finalidade de educação, Saúde, Energias Renováveis e Locação Financeira de Equipamentos | 6,5% |
| Outros créditos pessoais (sem finalidade especifica, lar, consolidado e outras finalidades) | 13,0% |
| Crédito Automóvel, Locação Financeira ou ALD: novos | 3,3% |
| Crédito Automóvel Locação Financeira ou ALD: usados | 4,8% |
| Crédito Automóvel com reserva de propriedade e outros: novos | 9,2% |
| Crédito Automóvel com reserva de propriedade e outros: usados | 11,8% |
| Cartões de Crédito, Linhas de Crédito, Contas Correntes Bancárias e Facilidades de Descoberto | 15,6% |
| Tipo de Crédito | TAN Máxima |
| Ultrapassagens de crédito | 15,6% |
2º Trimestre de 2021
| Tipo de Crédito | TAEG Máxima |
|---|
| Crédito pessoal com finalidade de educação, Saúde, Energias Renováveis e Locação Financeira de Equipamentos | 6,7% |
| Outros créditos pessoais (sem finalidade especifica, lar, consolidado e outras finalidades) | 13,2% |
| Crédito Automóvel, Locação Financeira ou ALD: novos | 3,5% |
| Crédito Automóvel Locação Financeira ou ALD: usados | 5,0% |
| Crédito Automóvel com reserva de propriedade e outros: novos | 9,2% |
| Crédito Automóvel com reserva de propriedade e outros: usados | 11,9% |
| Cartões de Crédito, Linhas de Crédito, Contas Correntes Bancárias e Facilidades de Descoberto | 15,6% |
| Tipo de Crédito | TAN Máxima |
| Ultrapassagens de crédito | 15,6% |
1º Trimestre de 2021
| Tipo de Crédito | TAEG Máxima |
|---|
| Crédito pessoal com finalidade de educação, Saúde, Energias Renováveis e Locação Financeira de Equipamentos | 6,5% |
| Outros créditos pessoais (sem finalidade especifica, lar, consolidado e outras finalidades) | 13,3% |
| Crédito Automóvel, Locação Financeira ou ALD: novos | 3,9% |
| Crédito Automóvel Locação Financeira ou ALD: usados | 5,2% |
| Crédito Automóvel com reserva de propriedade e outros: novos | 9,5% |
| Crédito Automóvel com reserva de propriedade e outros: usados | 12,0% |
| Cartões de Crédito, Linhas de Crédito, Contas Correntes Bancárias e Facilidades de Descoberto | 15,6% |
| Tipo de Crédito | TAN Máxima |
| Ultrapassagens de crédito | 15,6% |
4º Trimestre de 2020
| Tipo de Crédito | TAEG Máxima |
|---|
| Crédito pessoal com finalidade de educação, Saúde, Energias Renováveis e Locação Financeira de Equipamentos | 6,7% |
| Outros créditos pessoais (sem finalidade especifica, lar, consolidado e outras finalidades) | 13,4% |
| Crédito Automóvel, Locação Financeira ou ALD: novos | 4,1% |
| Crédito Automóvel Locação Financeira ou ALD: usados | 5,3% |
| Crédito Automóvel com reserva de propriedade e outros: novos | 9,5% |
| Crédito Automóvel com reserva de propriedade e outros: usados | 12,1% |
| Cartões de Crédito, Linhas de Crédito, Contas Correntes Bancárias e Facilidades de Descoberto | 15,3% |
| Tipo de Crédito | TAN Máxima |
| Ultrapassagens de crédito | 15,3% |
3º Trimestre de 2020
| Tipo de Crédito | TAEG Máxima |
|---|
| Crédito pessoal com finalidade de educação, Saúde, Energias Renováveis e Locação Financeira de Equipamentos | 6,3% |
| Outros créditos pessoais (sem finalidade especifica, lar, consolidado e outras finalidades) | 12,8% |
| Crédito Automóvel, Locação Financeira ou ALD: novos | 4,0% |
| Crédito Automóvel Locação Financeira ou ALD: usados | 5,5% |
| Crédito Automóvel com reserva de propriedade e outros: novos | 9,3% |
| Crédito Automóvel com reserva de propriedade e outros: usados | 12,1% |
| Cartões de Crédito, Linhas de Crédito, Contas Correntes Bancárias e Facilidades de Descoberto | 15,5% |
| Tipo de Crédito | TAN Máxima |
| Ultrapassagens de crédito | 15,5% |
2º Trimestre de 2020
| Tipo de Crédito | TAEG Máxima |
|---|
| Crédito pessoal com finalidade de educação, Saúde, Energias Renováveis e Locação Financeira de Equipamentos | 6,8% |
| Outros créditos pessoais (sem finalidade especifica, lar, consolidado e outras finalidades) | 13,1% |
| Crédito Automóvel, Locação Financeira ou ALD: novos | 4,3% |
| Crédito Automóvel Locação Financeira ou ALD: usados | 5,7% |
| Crédito Automóvel com reserva de propriedade e outros: novos | 9,6% |
| Crédito Automóvel com reserva de propriedade e outros: usados | 12,2% |
| Cartões de Crédito, Linhas de Crédito, Contas Correntes Bancárias e Facilidades de Descoberto | 15,8% |
| Tipo de Crédito | TAN Máxima |
| Ultrapassagens de crédito | 15,8% |
1º Trimestre de 2020
| Tipo de Crédito | TAEG Máxima |
|---|
| Crédito pessoal com finalidade de educação, Saúde, Energias Renováveis e Locação Financeira de Equipamentos | 6,3% |
| Outros créditos pessoais (sem finalidade especifica, lar, consolidado e outras finalidades) | 13,1% |
| Crédito Automóvel, Locação Financeira ou ALD: novos | 4,3% |
| Crédito Automóvel Locação Financeira ou ALD: usados | 5,7% |
| Crédito Automóvel com reserva de propriedade e outros: novos | 9,5% |
| Crédito Automóvel com reserva de propriedade e outros: usados | 12,2% |
| Cartões de Crédito, Linhas de Crédito, Contas Correntes Bancárias e Facilidades de Descoberto | 15,7% |
| Tipo de Crédito | TAN Máxima |
| Ultrapassagens de crédito | 15,7% |
É importante que tenha estas taxas em mente para não ser cobrado em excesso quando pedir crédito.
Caso alguma entidade exceda a taxa máxima de usura em 2021, estabelecida pelo Banco de Portugal, está a incorrer num crime de usura que é punível por lei.
Fonte: http://clientebancario.bportugal.pt/
A taxa de usura aplica-se só a novos contratos ou também aos já existentes?
Obrigado
Tenho cartão de crédito UNIBANCO e estão a cobrar-me uma taxa de 27,350% TAN, o que posso fazer para baixar a taxa, visto ser uma taxa exagerada.
Obrigado
Tenho cartão de crédito BARCLAYCARD e estão a cobrar-me uma taxa de 26% TAN, segundo tabela do Banco de Portugal, é uma taxa de usura acima di previsto por lei.
Que posso fazer para contrariar a situação!!?
Obrigado.