Durante o preenchimento da declaração de IRS é bastante possível que ocorram erros. Felizmente, é possível substituir a declaração de IRS e proceder à retificação de qualquer erro que tenha ocorrido no seu preenchimento.
Contudo, antes de avançarmos para o processo de substituir uma declaração de IRS online, vamos olhar para os erros que obrigam mais frequentemente a substituir a declaração de IRS.
Ao conhecer estes erros você diminui a probabilidade de necessitar de substituir a declaração de IRS. Relembramos que já publicámos outros artigos sobre este assunto que podem ter uma grande utilidade, como as datas de entrega.
Evite Os Erros Mais Frequentes No Preenchimento do IRS Online
A melhor forma de evitar erros que vão obrigá-lo a substituir a declaração de IRS passa por conhecer os erros mais comuns.
Antes de proceder à entrega da sua declaração de IRS, deve analisar cuidadosamente todos os dados inseridos, conferindo as faturas uma a uma e todos os valores que declarou.
A presença de erros na sua declaração de IRS pode resultar numa despesa inesperada para os contribuintes. Além de todo este trabalho de análise, todos os contribuintes devem também ter bastante atenção com os prazos de entrega, por forma a evitarem atrasos e consequentes multas.
1. O principal motivo que origina multas relativamente à entrega de IRS online não poderia ser mais óbvio: os contribuintes devem garantir que têm a sua senha. Sem esta informação não é possível proceder à entrega da declaração de IRS Online.
É importante ter a noção de que o processo de pedido de uma nova senha para a morada fiscal do contribuinte, demora cinco dias úteis. Assim, se estiver a pensar entregar a sua declaração por via eletrónica e não souber atualmente qual é a sua senha, deve contar com este prazo.
2. Erros no preenchimento da declaração de IRS podem dar origem a uma multa, dependendo do período de tempo que decorreu até que o contribuinte conseguiu substituir a declaração de IRS: se a nova declaração foi entregue antes do final do prazo de entrega, não há lugar a penalização.
Contudo, se a declaração de substituição for entregue no prazo de 30 dias após o fim do prazo, há lugar ao pagamento de uma coima no valor de 18,75 euros. Entregas posteriores a esse prazo podem originar multas que podem entre os 37,50 euros e os 112,50 euros.
Apenas nas situações em que se apura que o erro prejudica o contribuinte e em que a declaração de substituição foi entregue no prazo de 120 após a receção da nota de liquidação do IRS, não existe necessidade do pagamento de multa.
3. O atraso na entrega da declaração de IRS também dá origem a multas que vão dos 150 até aos 3,750 euros. Estes valores podem ser reduzidos se a declaração for entregue até 30 dias do fim do prazo e caso não existam indícios de má-fé. Neste caso, geralmente a multa aplicada é de 18,75 euros.
Detetou Um Erro E Pretende Substituir A Declaração de IRS
Depois de ter realizado a entrega da sua declaração, reparou que se esqueceu de declarar um determinado valor ou que inseriu um valor no campo errado. São erros que acontecem regularmente e que na verdade, podem acontecer a qualquer pessoa.
Mas não existem razões para entrar em pânico, a solução é simples: substituir a declaração de IRS. Uma declaração de substituição serve para anular a declaração anterior.
Para ajudá-lo a entregar a sua declaração de substituição preparámos um pequeno guia.
Utilize um Browser Com Funcionalidade Java – o software que utilizamos para proceder à entrega de uma declaração do modelo 3 utiliza a tecnologia Java.
É frequente que os utilizadores enfrentem dificuldades na entrega da sua declaração, e quase sempre, essas dificuldades estão relacionadas com Browsers não compatíveis com Java, ou com Java desatualizado.
No Portal das Finanças – Para substituir a declaração de IRS online deve seguir os seguintes passos: Entre no Portal das Finanças com o seu registo e siga estes passos:
Serviços Tributários > Cidadãos > Serviços > Entregar
Depois deve escolher a opção “IRS”, no separador “Declarações”. No próximo passo, deve selecionar a opção “Corrigir” e inserir os seus dados de acesso (o seu número de contribuinte e senha de acesso ao Portal das Finanças).
Finalmente, deverá escolher a ano respeitante à declaração que pretende substituir. Em algumas situações poderá ser necessário proceder à correção das declarações de diversos anos.
Depois de carregar no botão “Substituir” poderá começar a editar os dados da declaração. Quando tiver terminado de fazer as alterações apenas terá que submeter a sua declaração de substituição.
Em Caso de Dúvidas Pergunte
Se não tiver a certeza relativamente ao preenchimento de algum campo ou valor, não deve hesitar em procurar esclarecimentos.
Quem apenas tem rendimentos de trabalho da categoria A (trabalho por conta de outrem) ou da categoria (H) e optar por entregar a sua declarações em papel pode fazê-lo junto de um serviço das Finanças, de um posto da Autoridade Tributária e Aduaneira ou de uma das freguesias que disponibilizam o serviço de entrega de IRS. Estes serviços possibilitam um apoio personalizado e o esclarecimento de eventuais dúvidas que possa ter.
Quem procede à entrega do IRS online tem a vantagem de encontrar uma declaração pré-preenchida. Muitas vezes basta analisar, de forma cuidadosa, todos os dados e se tudo estiver certo, submeter a declaração.
Pelo contrário, se existirem discrepâncias deve proceder à alteração dos dados e apenas submeter a declaração quando todos os dados estiverem corrigidos.
O mais importante é garantir que está a submeter uma declaração sem erros, que não o vá obrigar a fazer posteriores substituições. Assegure-se também que cumpre todos os prazos, para evitar possíveis coimas por atrasos.
Na eventualidade de se deparar com dúvidas que não consegue resolver facilmente, o melhor que pode fazer é procurar o aconselhamento de um contabilista. Contudo, normalmente não deverá encontrar muitas dificuldades no processo de substituir a declaração de IRS online.
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