Entre os muitos tipos de contas bancárias disponíveis nos bancos, as contas conjuntas costumam ser as mais procuradas por casais e até mesmo parceiros comerciais. De facto, as facilidades em partilhar a gestão do dinheiro são atrativas. Mas e se quiser retirar um titular da conta bancária?
Esta pergunta é feita por muitas pessoas, principalmente se houver um desentendimento entre os titulares.
Se está a passar por uma situação parecida, continue a acompanhar o nosso artigo, porque explicamos tudo o que precisa saber para resolver este problema.
Como excluir um titular de conta bancária
Possui uma conta conjunta, mas está arrependido e agora deseja a exclusão do segundo titular? Saiba que este problema é mais comum do que imagina, portanto, fique tranquilo! É possível retirar titular de conta bancária (e não é um processo tão burocrático quanto pode parecer).
Primeiramente, é importante saber o motivo da exclusão, que geralmente ocorre por um desacordo entre os titulares ou o falecimento de um deles.
A seguir, explicamos o que deve fazer em cada uma dessas situações que são as mais comuns.
1 – Falecimento de titular
Se um dos titulares da conta conjunta falecer, a primeira providência será informar o banco onde está sedeada a conta. Essa informação deve ser realizada através do envio de uma cópia da certidão de óbito.
Se for o caso de uma conta conjunta somente com dois titulares, então o titular sobrevivente poderá movimentar a conta, mas somente 50% do valor total.
Essa restrição faz parte da lei, já que de acordo com a legislação o dinheiro que está na conta pertence aos dois em partes iguais.
Assim, o montante que corresponde à pessoa falecida fica congelado até que se prove quem é o herdeiro legítimo através de um inventário.
2 – Exclusão de titular vivo
Se por alguma razão deseja retirar titular de conta bancária estando este vivo, devem então comparecer todos os titulares no banco (onde a conta foi aberta), com os seus respetivos documentos de identificação.
Então será solicitada a assinatura de um termo de desvinculação de titularidade da conta conjunta.
O procedimento de exclusão costuma levar até 10 dias úteis para que o titular seja removido da conta. Entretanto, este prazo pode variar de acordo com cada banco.
Recomenda-se ainda que o titular removido entregue na agência o seu cartão de débito e eventuais folhas de cheque que tenha em sua posse. Se optar por não entregar, deverá assinar um termo de inutilização.
Pode ainda ocorrer uma situação em que um titular quer encerrar a conta conjunta, mas está impedido de o fazer porque o outro titular não quer assinar o documento.
Neste caso, será necessária uma notificação extrajudicial solicitada por um advogado para que a pessoa que queira deixar a conta possa fazê-lo.
Para realizar a desvinculação de um titular de conta bancária, deve dirigir-se à agência na qual a conta foi aberta e informar-se sobre o preenchimento do termo. Isso porque o mesmo poderá variar de acordo com a entidade bancária.
Apesar de o processo ser bastante parecido em qualquer banco, os documentos a serem assinados podem variar.
Outra informação importante é que a maioria dos bancos cobra uma comissão por este serviço, portanto, esteja atento.
A alteração de titulares de conta bancária, apesar de um procedimento simples, pode gerar uma situação desagradável.
Portanto, é essencial que antes de abrir uma conta conjunta haja uma reflexão se há a real necessidade deste tipo de conta. Mas se não existirem outras opções para si, relembre-se que em todas as situações pode conseguir retirar um titular da sua conta bancária.
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