Em 2024, os prazos para o reembolso do IRS têm sido mais curtos do que em anos anteriores, com muitos contribuintes já a receberem os seus reembolsos.
Em média, o prazo para o pagamento do reembolso situa-se entre 15 a 17 dias após a submissão da declaração, especialmente para aqueles que utilizam a declaração automática de IRS.
Este prazo representa uma melhoria significativa, considerando que no ano passado o prazo médio era de cerca de 19,5 dias para a declaração IRS normal e 16 dias para a declaração IRS automática.
Os reembolsos começaram a ser processados logo após o início do período de entrega das declarações, que decorre de 1 de abril a 30 de junho.
Para consultar o estado do reembolso, os contribuintes podem aceder à sua área pessoal no Portal das Finanças, onde é possível ver o valor a receber e a data prevista para o pagamento.
Além disso, a rapidez no processamento dos reembolsos é um reflexo do compromisso da Autoridade Tributária em melhorar a eficiência e a satisfação dos contribuintes.
Embora a maioria dos reembolsos seja efetuada dentro do prazo médio, a Autoridade Tributária tem até 31 de agosto para realizar todos os pagamentos, garantindo que mesmo as declarações entregues mais tarde sejam processadas a tempo.
Para aqueles que ainda não receberam o reembolso, é recomendável verificar regularmente o estado da declaração no Portal das Finanças e assegurar-se de que não há divergências que possam atrasar o pagamento.
Em caso de dúvidas ou problemas, os contribuintes devem contactar a Autoridade Tributária para obter esclarecimentos e resolver quaisquer questões pendentes.
Mas, fique a conhecer de seguida tudo o que precisa saber este tema.
Como consultar o reembolso do IRS no Portal das Finanças?
Consultar o reembolso do IRS no Portal das Finanças é um processo simples e direto. Aqui está um guia passo a passo para ajudá-lo:
A seguir explicar-lhe-emos passo a passo de como realizar essa consulta.
Consultar o estado do reembolso do IRS – Método 1
1º Passo: Aceda ao Portal das Finanças e clique na área do IRS
2º Passo: Digite a sua Chave Móvel Digital ou Insira o seu Número de Identificação Fiscal (NIF) e a sua senha de acesso ao Portal das Finanças
3º Passo: Na página pessoal do IRS, no menu lateral, no lado esquerdo do ecrã, clique em “Consultar Declaração”
4º Passo: Na página “Consultar Declaração”, escolha o ano a que se referem os rendimentos a declarar, neste caso 2023. Em seguida, clique em “Pesquisar”
5º Passo: Verifique a situação da declaração. Esta passa por diversos estágios desde a entrega até o pagamento.
A sua declaração de IRS irá passar por diversos estágios até que seja realizado o pagamento do reembolso.
- Declaração Certa – Se a sua declaração não tiver nenhum erro após validação central.
- Liquidação processada – Neste ponto estão a ser realizadas as contas do seu reembolso. No caso de não haver divergências ou dívidas a declaração irá passar para o estágio seguinte.
- Reembolso emitido – O pagamento do seu IRS já foi realizado e é uma questão de dias até ter o dinheiro na sua posse.
- Pagamento confirmado – Ou seja, já tem o dinheiro na sua posse. Significa que o pagamento já deu entrada na sua conta bancária.
Quando aparecer a informação “reembolso emitido”, o valor irá estar disponível entre 2 a 3 dias úteis depois. Claro que isso é válido para quem solicitou o reembolso do IRS através de transferência bancária.
Dicas para Receber o Reembolso Mais Rápido
Entregue a Declaração de IRS Cedo: Quanto mais cedo proceder à entrega da declaração de IRS, mais cedo irá receber. No entanto, evite os primeiros dias, pois o software pode apresentar alguns erros.
Declaração Automática de IRS: Quem opta pela entrega automática tende a receber o reembolso mais cedo.
Consultar reembolso do IRS emitido – Método 2
Outra forma de consultar o reembolso de IRS emitido:
1º Passo: Link de acesso direto: Informação Financeira > Movimentos Financeiros
2º Passo: Insira o seu Número de Identificação Fiscal (NIF) e a sua senha de acesso ao Portal das Finanças
3º Passo: Selecione o tipo de imposto (IRS), o ano (2023), o Tipo de Documento (Reembolsos) e clique em filtrar.
Ao aceder o Portal das Finanças, esteja atento à classificação do estado da sua declaração. Deste modo irá conseguir ter uma noção de quando é que este reembolso será realizado.
A data limite para o pagamento por parte da Autoridade Tributária é dia 31 de julho. Nesta data é quando a AT prevê fazer o pagamento integral aos contribuintes, e deve enviar ainda a respetiva nota de liquidação do IRS.
Além do prazo do reembolso, é importante que os contribuintes também estejam atentos a outras datas do calendário IRS 2024.
Isso porque muitos deverão fazer o pagamento do IRS ao Fisco. E, quem se encontrar nesta situação, deverá realizar o pagamento do IRS devido até ao dia 31 de agosto. Caso este prazo não seja cumprido, o contribuinte estará sujeito à penalização por multa.
Mais do que nunca, o momento do pagamento do reembolso de IRS é aguardado com alguma inquietação pelos contribuintes.
O que é compreensível, já que muitas famílias aguardam a devolução do imposto retido em excesso no ano anterior para ajudar a pagar despesas extras ou reforçar a poupança.
Se ainda não recebeu o seu reembolso, siga o passo a passo sobre como consultar o estado do processo, e mantenha-se atento ao calendário de pagamento.
Tenha em mente que o reembolso do IRS pode ser realizado de 3 formas:
- Transferência Bancária
- Cheque
- Vale Postal
Tenha ainda em consideração que quanto mais cedo proceder à entrega da declaração de IRS, mais cedo irá receber. No entanto, não aconselhamos a que proceda à entrega da declaração logo nos primeiros dias, uma vez que o software poderá apresentar alguns erros (não seria a primeira vez).
Outro ponto a considerar é que quem faz a entrega da declaração automática de IRS irá tendencialmente receber o reembolso mais cedo.
De qualquer forma, se quiser ser um dos primeiros contribuintes a receber o reembolso do IRS em 2022, nada melhor que entregar a declaração o mais cedo possível.
Se tiver alguma dúvida relativamente ao IRS, saiba que pode contactar o 217 206 707 (Centro de Atendimento Telefónico).
Existe ainda uma questão a considerar.
Se tiver dívidas fiscais (IRS ou Segurança Social) não irá receber nenhum valor de reembolso. Isso porque o mesmo irá ser canalizado para o respetivo pagamento. Considere que esta situação ocorre até que a totalidade da dívida seja liquidada.
Pagamento do IRS – Até 31 de agosto
Se tiver de liquidar algum imposto relativamente ao IRS de 2024, saiba que tem até dia 31 de agosto para o fazer. Considere que este prazo é válido apenas para quem procedeu à entrega do IRS dentro dos prazos estipulados por lei (até 30 de junho).
No caso de a declaração ser entregue fora da data limite, o prazo para pagamento do IRS é até 30 de dezembro.
É também importante ter em conta que poderá solicitar que o IRS seja pago a prestações. Mas, as Finanças apenas autorizam se se verificar que não tem como proceder ao pagamento da dívida de uma só vez.
Considere que o número de prestações nunca poderá ser superior a 36.
Veja também: Como preencher o IRS
