Como pagar menos IVA na fatura de energia?

declaração periódica IVA

O fornecimento de energia é um serviço essencial a qualquer pessoa. Porém o seu custo costuma pesar no bolso dos consumidores, principalmente para aqueles que mensalmente pagam valores bastante altos.

Para quem não sabe, a fatura da energia é calculada de acordo com o consumo que faz e da potencia contratada. Mas, além disso a mesma é acrescida de impostos, de entre eles o IVA.

Mas sabia que é possível pagar menos IVA na sua fatura de energia?

A partir de julho deste ano, o IVA foi reduzido para 6%. Mas, isso apenas ocorre quando falamos de potências até 3,45 kVA.

Isso significa que nos abastecimentos em que a potência contratada é no máximo 3,45 kVA, o IVA aplicado à fatura foi reduzido de 23% para 6%.

E quais as principais consequências?

Pois bem, a consequência vai ser a diminuição do custo deste serviço para uma boa parte das famílias portuguesas que vai pagar menos IVA na sua fatura da eletricidade.

Neste momento a sua principal questão deve ser se a contratação dessa potência é suficiente para suprimir as necessidades energéticas da sua residência. Vamos esclarecer todas as suas dúvidas relativamente a esse assunto.

Mas, antes é importante explicar-lhe um pouco mais sobre o IVA.

O que é o IVA? E tudo o que precisa saber sobre este imposto

Veja também: Perguntas frequentes sobre o IVA

O IVA trata-se do Imposto sobre o Valor Acrescentado, e é uma tarifa aplicada sobre o consumo. Esse imposto incide sobre produtos, serviços, importações e também em transações comerciais.

A taxa geral de aplicada é de 23% – inclusive na fatura de energia. Contudo, neste momento há também uma taxa reduzida, que corresponde a 6%. Essa taxa reduzida é a que passou a vigorar nas faturas de energia cujos contratos atingem 3,45 kVA de potência contratada.

A par disso essa redução deve incidir também sobre a fatura do gás natural. Contudo, o impacto é realmente baixo.

Campanha Bastam 6 da DECO

E, a pensar nisso a DECO lançou a campanha Bastam 6, onde o intuito é entregar aos partidos políticos uma reivindicação para incluírem o IVA mínimo da energia doméstica nos programas eleitorais para as próximas legislativas.

Neste momento são mais de 77.000 pessoas que já se juntaram a esta reivindicação para baixar o valor do IVA. Junte-se a esta campanha e contribua para que todas as famílias portuguesas passem a poupar nas faturas da eletricidade.

Saber mais

Agora que já conhece um pouco mais sobre este imposto e sobre a reivindicação Bastam 6 da DECO vamos a algumas dicas de como pagar menos IVA na fatura de energia.

Como reduzir o IVA das suas faturas de eletricidade?

Conforme mencionamos anteriormente, a energia é um serviço essencial a qualquer pessoa. E, é também um dos custos que mais pesam no orçamento mensal. Porém, é possível pagar menos IVA e reduzir a sua fatura de energia com algumas dicas simples.

O primeiro ponto é analisar qual a potência contratada que tem atualmente, e verificar se essa quantidade é realmente necessária. Dados demonstram que uma boa parte dos portugueses contratam uma potência de 6,9 kVA. 

No entanto, essa potência, em alguns casos, é contratada mais por uma questão de conforto do consumidor do que necessidade. Isso pode ser explicado pela cultura de consumo em massa na qual estamos inseridos.

Com o avanço das tecnologias e maior acessibilidade aos aparelhos eletrónicos, sobrecarregamos cada vez mais o sistema de abastecimento de energia.

Mas já parou para pensar quais são os equipamentos realmente cruciais na sua casa?

Se houver uma maior consciencialização em relação ao consumo energético, é totalmente possível reduzir estes gastos. Para isso só precisa fazer algo tão simples como desligar os aparelhos que não precisam ficar o tempo todo ligados à tomada.

A potência de 3,45 kVA consegue suprimir as necessidades de uma casa que possua um frigorífico, uma máquina de lavar roupa e loiça, uma televisão e um computador. Ou seja, dependendo do tamanho da sua família, é possível contratar uma potência menor e ainda assim levar uma vida confortável.

A partir da vigência do IVA a 6%, aproximadamente 2,8 milhões de pessoas – 45% do total de consumidores – foram favorecidos nas suas faturas de energia. Só com esta redução, e segundo a DECO, a média de economia na fatura anual de energia pode chegar aos 9,12€.

Essa medida de redução de impostos, além de beneficiar os consumidores, caracteriza-se também como uma ação direta para a proteção do meio ambiente. Isto porque se torna um incentivo para um consumo energético mais consciente.

Assim, pagar menos IVA na sua fatura de energia não é nenhuma missão impossível. Basta uma maior conscientização e algumas adaptações à sua casa e à sua rotina. Esteja certo que o meio ambiente agradece, e o seu bolso também.

Veja também: Como calcular o IVA a pagar

Categorias: Impostos e Legislação
Ricardo Rodrigues: CEO e Fundador da RRNValores Unipessoal, Lda, Ricardo Rodrigues gere uma equipa formada por consultores, criadores de conteúdos e programadores que desenvolvem e mantêm uma plataforma gratuita com informação e comparação de produtos bancários. Formado em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL) e apaixonado pela área Financeira, criou o nvalores.pt em Agosto de 2013 com a missão de garantir uma comparação independente de produtos bancários em Portugal. Exerceu funções de consultor financeiro independente na Empresa Maxfinance, nomeadamente assessoria na obtenção de crédito pessoal, crédito consolidado, crédito automóvel, cartões de crédito, crédito hipotecário, leasing, seguros e aplicações financeiras. Email: geral@nvalores.pt