Desde 2006 que o mercado livre de energia em Portugal é uma realidade. A finalidade foi ampliar a concorrência entre as empresas prestadoras destes serviços para que o custo final de energia fosse menor quando repassados ao consumidor.
Entretanto, os dados mais recentes da ERSE demonstram que, apesar de existirem mais de duas dezenas de distribuidores, sete em cada dez portugueses têm a mesma empresa de eletricidade.
Isto significa que muitos portugueses não aproveitam as diferenças de preços que superam os 100€ anuais. Isto pode acontecer devido à falta de informação adequada sobre o sistema do mercado de energia em Portugal.
Por isso, esclarecemos abaixo algumas das principais informações acerca do mercado livre de energia em Portugal.
Continue a leitura.
Diferenças entre o mercado livre de energia e o mercado regulado em Portugal
Em Portugal, as operadoras que prestam serviço de fornecimento de energia podem atuar mediante o chamado mercado livre ou mercado regulado.
No mercado regulado, a oferta comercial e os respetivos preços são determinados pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), ao contrário do que ocorre no mercado livre.
Isto significa que as empresas que atuam sob este regime definem os critérios de oferta e preço no fornecimento de energia. A maior vantagem deste modelo é a possibilidade de cobrar menos custos ao consumidor, uma vez que existe concorrência.
Assim, os clientes têm a liberdade de mudar de fornecedor sem pagar nada pela mudança, uma vez que não há fidelização de contratos. Ou seja, se voltar a encontrar preços mais baixos, tem liberdade para mudar novamente de forma gratuita.
Como curiosidade, referimos que o mercado de energia em Portugal é atualmente controlado por 6 empresas:
- EDP
- Galp
- Endesa
- Fortia
- Iberdrola
- GN Fenosa
O mercado livre de energia em Portugal alcançou um número acumulado superior a 5,3 milhões de clientes em março deste ano.
Contudo, é importante realçar a posição absolutamente dominante por parte da EDP Comercial, que continua a ser o operador do mercado livre com maior relevo.
A EDP Comercial tem hoje aproximadamente 78% do mercado em clientes, e 41% em consumo. Além disso, continua a ter o controlo absoluto sobre o mercado regulado de eletricidade através da EDP Serviço Universal.
A Endesa, por sua vez, manteve em março a sua liderança no segmento de clientes industriais, com cerca de 24%.
Veja também: Qual o melhor fornecedor de energia em Portugal?
Os elevados preços do mercado livre de energia em Portugal
De acordo com os dados do Eurostat relativos ao mercado energético na Europa, Portugal é um dos países onde a energia é mais cara quando quantificada através da paridade do poder de compra (ppp).
No segundo semestre de 2019, Portugal registou a quarta eletricidade mais cara da União Europeia para consumo doméstico. O gás também é o quarto mais caro da Europa, depois da Espanha, Suécia e Itália.
A elevada carga fiscal que incide sobre a eletricidade em Portugal ajuda a explicar esta posição. De acordo com o gabinete de estatísticas europeu, 49% do preço que os portugueses pagam pela eletricidade corresponde a impostos e taxas.
Em média, as famílias portuguesas pagaram 21,8 euros por 100 kWh de eletricidade no segundo semestre de 2019. Considerando apenas este valor, a fatura nacional cai para a oitava mais cara entre os europeus.
Mas, apesar deste cenário, os dados a Eurostat demonstram que, em comparação com o mesmo período de 2018, é possível constatar que os preços da eletricidade baixaram 4,9% em Portugal.
Sendo assim, foi o terceiro país da UE onde o preço da luz mais baixou, depois da Dinamarca (-6,3%) e da Grécia (-5,8%). Em média, os preços da luz na UE subiram 1,3% para os 21,6 euros por 100 kWh, em linha com a inflação.
Relativamente ao gás, a fatura baixou 1% em Portugal no segundo semestre de 2019 face ao mesmo período do ano anterior. Já na média da UE verificou-se um aumento de 1,7%.
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