Locação financeira ou leasing é uma modalidade de financiamento mediante a qual o locador, compra um determinado bem que cede de forma temporária, em troca do pagamento regular de uma determinada quantia.
Este tipo de financiamento pode ser utilizado na aquisição de bens móveis ou imóveis. Na locação financeira, o cliente tem geralmente acesso a uma opção de compra no final do prazo. Por outras palavras, no final do prazo contratualizado, o cliente pode adquirir o bem através do pagamento de um valor residual.
A locação financeira pode ser utilizada para adquirir todo o tipo de bens móveis e imóveis. O único requisito aplicável é que o bem possa ser cedido em locação.
Contrato de Locação Financeira: Como Funciona
No que diz respeito à locação de imóveis, é necessário que um contrato deste tipo seja alvo de reconhecimento notarial presencial das assinaturas de ambas as partes.
Todos os bens sujeitos a registo devem ser inscritos nas respetivas conservatórias. No contrato de locação, a locatária será designada proprietária, enquanto o cliente assumirá a posição de locatário.
O que deve conter um contrato de locação financeira?
As informações que são cruciais para a validade de um contrato de locação financeira são:
- o valor do financiamento
- o período de duração do contrato
- o valor das rendas
- o valor da opção de compra (também referido como valor residual)
O contrato de locação financeira não pode vigorar durante mais de 30 anos. No que diz respeito aos bens mobiliários, a extensão do contrato não deve ultrapassar o período expetável de utilização económica.
Durante a vigência do contrato, o cliente fica na posse da propriedade económica do bem, enquanto que a propriedade jurídica fica na posse do locador.
Ao optar por um financiamento nestes moldes, o cliente sabe que, durante o período do contrato, deterá apenas a posse física do bem, mantendo-se a propriedade jurídica na posse da locatária. Apenas no final do contrato poderá assumir também a propriedade jurídica e apenas se o desejar.
Quando termina o contrato de locação financeira, o cliente tem a opção de devolver o bem à locadora, comprar o bem pelo valor estipulado no contrato ou ainda realizar um novo contrato.
Utilização da Locação Financeira
O leasing ou locação financeira é bastante utilizado pelas empresas, sobretudo como forma de financiar a aquisição de novos veículos. Os contratos de leasing destinados à compra de veículos têm geralmente uma duração que pode chegar, no máximo, até aos 60 ou 72 meses. Já o valor residual pode situar-se entre os 2% e os 25% do valor do contrato.
Contudo, esta forma de financiamento não se limita à compra de veículos automóveis. São também muitas as empresas que utilizam a locação financeira como forma de financiar a aquisição de imóveis.
O principal atributo da locação financeira é a flexibilidade. Uma vez que o cliente pode aguardar pelo final do contrato para decidir se opta ou não pela compra do bem, pode realizar uma escolha mais consciente e informada.
Se no final do contrato a compra não for vantajosa, o cliente pode optar facilmente por outra opção, já que não existe obrigação de aquisição.
