No imaginário da maioria dos portugueses, a lista negra do Banco de Portugal é algo extremamente sombrio e negativo, mas a verdade é que são poucas as pessoas que realmente sabem o que é e como funciona esta lista.
Na verdade, não existe realmente algo intitulado de lista negra do Banco de Portugal. O que existe é a base de dados do Banco de Portugal, que tem a designação Central de Responsabilidades de Crédito (CRC), e que desempenha um papel de grande importância na regulação do sector dos créditos e empréstimos.
Ser devedor significa entrar para a lista negra por incumprimento no Banco de Portugal. E, isso pode ocasionar alguns entraves, especialmente para quem está à procura de um novo crédito no mercado financeiro.
Mas, muitas pessoas não fazem sequer ideia de que se encontram nessa lista de devedores. Mas, contrariamente ao que possa pensar, é bastante simples fazer essa verificação.
E, são também muitas as pessoas que sabem que estão nessa lista e querem saber quais os passos a dar para sair da mesma.
Pensando em esclarecer mais sobre o assunto, o NValores elaborou este artigo com todas as informações que precisa conhecer.
Continue a ler e saiba como sair da lista negra do banco de Portugal.
Lista Negra do Banco de Portugal
Primeiramente, é importante esclarecer que o fato de ter o seu nome no Banco de Portugal, não significa necessariamente que tenha qualquer tipo de problema financeiro.
Isso porque a Central de Responsabilidade de Crédito, tem os registos de todos os contribuintes (pessoas e empresas) que tenham empréstimos acima de 50€.
Além disso, mesmo que já tenha liquidado o seu crédito, se tiver por exemplo um cartão de crédito o mesmo irá manter-se na CRC como crédito em potencial. Ou seja, não está a ser utilizado, contudo, poderá sê-lo.
Portanto, ter o nome na Central de Responsabilidade de Crédito, não significa estar necessariamente na lista negra.
Então como se certificar se está ou não nessa lista? Veja a seguir.
Como consultar a Central de Responsabilidades de Crédito (CRC)?
A Central de Responsabilidades de Crédito não existe apenas para listar os casos de incumprimento de crédito, mas sim para formar uma base de dados de todos os créditos que cada português tem em seu nome.
A Central de Responsabilidades de Crédito (CRC) lista todos os clientes particulares e empresas que tenham contraído um crédito junto de qualquer instituição financeira.
Por outras palavras, qualquer pessoa que tenha contraído um empréstimo num montante superior a 50 euros, ou até que tenha um crédito potencial – por exemplo, o montante disponível mas não utilizado no cartão de crédito, estará listada na base de dados da CRC.
Mesmo uma pessoa que não tenha créditos, mas que tenha sido fiadora de alguém, terá o seu nome nesta lista. A CRC lista o nome de todas as pessoas que contraíram algum tipo de crédito, o montante das suas responsabilidades, a situação do crédito, o prazo residual, etc.
Assim, podemos ver que a base de dados do Banco de Portugal é composta quer por informação positiva, quer por informação negativa. A CRC não serve apenas para verificar quando uma pessoa se encontra em situação de incumprimento, mas permite também saber que um determinado cliente cumpriu sempre de forma escrupulosa com as suas obrigações de crédito.
Mensalmente, todas as instituições financeiras enviam as informações sobre as responsabilidades de crédito, por forma a apurar a capacidade de endividamento de cada cliente.
Veja como: Obter o mapa de responsabilidades de crédito
Se quer verificar se está ou não com o seu nome na lista negra do Banco de Portugal, é possível fazer uma consulta na Central de Responsabilidades de Crédito através do site do Banco de Portugal.
- Aceda à página da CRC, no site do Banco de Portugal
- Selecione o período temporal desejado (o período temporal máximo da consulta é de 5 anos)
- Após a seleção aceite os termos de acesso e carregue em “autenticar e obter mapa”
Na nova página, deverá fazer a autenticação com o cartão de cidadão (o que requer leitor de cartões, software adequado e pin de autenticação) ou com o número de contribuinte e senha de acesso ao Portal das Finanças.
O sistema gera um documento em formato PDF, que é descarregado automaticamente para o seu computador.
Como ler o mapa de responsabilidades do Banco de Portugal
Ler o mapa de responsabilidades gerado através do site da CRC não tem segredo e não precisa ser uma valente dor de cabeça. Basta observar as nomenclaturas referentes aos créditos que aparecem listados no seu mapa.
Veja a seguir as nomenclaturas que podem aparecer no mapa de responsabilidades:
- Potencial – Significa que possui um crédito disponível, e que não está a utilizar no momento, como um cartão de crédito, por exemplo
- Regular – Significa que está a cumprir religiosamente com o pagamento dos seus créditos
- Vencido – Significa que está em incumprimento com pelo menos uma prestação
- Renegociado – Significa que o valor que estava em incumprimentos foi renegociado com a entidade financeira
- Abatido ao Ativo – Quando já houve renegociação da dívida, porém o cliente não tem como liquidar o valor
- Vencido em litígio judicial – Significa que o incumprimento está a ser resolvido em instâncias judiciais
Caso o seu nome conste na CRC, como estando em situação de incumprimento, irá ter dificuldade em contrair novos créditos. A lista negra do Banco de Portugal é basicamente a lista de todas as pessoas que estão em situação de incumprimento, no que diz respeito às suas obrigações de crédito.
Mas afinal, como sair da lista negra do Banco de Portugal?
Agora que já sabe como consultar e interpretar o mapa de responsabilidades de crédito, é hora de se informar sobre como sair da lista negra do Banco de Portugal.
Para fazer com que o seu nome seja retirado da lista negra do Banco de Portugal, precisa de terminar com a situação de incumprimento que fez com que o seu nome lá fosse colocado.
Simplificando, é necessário regularizar a situação de crédito já vencido que deu origem ao problema.
Existem 3 alternativas para quem deseja tirar o seu nome da lista. Se quer saber quais são, continue a ler.
1 – Através da regularização da dívida
Essa é a primeira alternativa para quem deseja sair da lista negra. Ou seja, ao fazer o pagamento do crédito em atraso e irá deixar de constar como devedor.
2 – Através da renegociação da dívida
A verdade é que devido à conjetura portuguesa muitas pessoas não têm condições de liquidar a dívida, e necessitam renegociá-la com a instituição financeira.
A renegociação pode envolver a adoção de termos mais flexíveis para o pagamento, por exemplo. E, quando o processo seguir em frente, irá de deixar de constar como devedor na CRC.
3 – Através do pedido de insolvência
O pedido de insolvência é a última alternativa, e a mais complexa de todas, já que envolve a criação de um plano de pagamento num período determinado pelo banco.
O nosso conselho é que evite a todo o custo realizar um pedido de insolvência. Isso porque, irá ter consequências na sua estabilidade financeira por vários anos.
Após a resolução do problema, a entidade com quem está em dívida irá comunicar ao Banco de Portugal que a situação se encontra regularizada e assim, o seu nome deixará de constar como incumpridor.
Uma vez que a informação relativamente ao estado dos créditos é transmitida ao Banco de Portugal mensalmente, após a regularização da situação, bastará esperar pelo próximo mês, para que o seu nome deixe de fazer parte da temida lista negra do Banco de Portugal.
Caso não tenha possibilidade de pagar o valor em dívida na sua totalidade, pode tentar realizar um acordo com a instituição que é sua credora, por forma a flexibilizar o pagamento.
Depois de ser alcançado um acordo formal, o empréstimo deixará de ser considerado em incumprimento e passará para a categoria de crédito renegociado.
É claro que conseguir levar esta negociação a bom porto nem sempre é fácil, já que muitas instituições financeiras continuam a demonstrar uma grande inflexibilidade na hora de negociar. Contudo, não perde nada por tentar e talvez consiga surpreender-se pela positiva.
Outros motivos para entrar na lista negra
Além da situação de incumprimento de crédito, existem outras formas de entrar para a lista negra do banco de Portugal, como:
- A emissão de um cheque sem provisão
- Declaração de insolvência
É facilmente compreensível porque é que ambas as situações afetam negativamente o perfil de crédito.
Veja também: O que pode acontecer se não pagar um empréstimo?
Se faz parte da lista negra do Banco de Portugal não desespere. Consulte com calma o seu mapa de responsabilidades, e avalie qual das alternativas é mais viável para solucionar o seu problema.
