Contratar funcionários é um processo relativamente complexo, principalmente para empresas recém-criadas, que não têm qualquer experiência neste campo. Por essa razão, preparámos alguns exemplos de contratos de trabalho que podem ajudar na redação de novos contratos.
Ressalvamos contudo, que estes exemplos de contratos de trabalho servem apenas e só como demonstrações. A versão final de um contrato de trabalho deve refletir o acordo firmado entre a instituição empregadora e o funcionário e deve estar de acordo com a legislação laboral.
Cada contrato deve estar de acordo com o tipo de trabalho em causa – relembramos os diferentes tipos de contratos de trabalho em vigor: contrato de trabalho a termo incerto, contrato de trabalho a termo certo, contrato de trabalho sem termo, contrato de trabalho a tempo parcial e finalmente contrato promessa de trabalho.
Quem está à procura de emprego, ou mesmo quem está atualmente empregado deve procurar conhecer de forma rigorosa quais os seus direitos e deveres ao abrigo do seu contrato de trabalho.
Exemplos de Contratos de Trabalho – Clique no link para baixar
Para ajudar quem precisa de elaborar contratos de trabalho, selecionámos alguns exemplos que certamente vão facilitar a sua tarefa. Esta é uma lista completa, que cobre as mais variadas situações.
- Contrato de trabalho sem termo – minuta com 12 cláusulas, pronta a preencher. Sendo este um documento criado em 2006, é necessário se todas as cláusulas obedecem ao Código de Trabalho em vigor.
- Contrato de trabalho a tempo certo com trabalhador estrangeiro – A contratação de trabalhadores estrangeiros obriga a acautelar alguns aspetos específicos, nesse sentido deve ser utilizado um documento apropriado.
- Contrato de trabalho a tempo parcial – A contratação a tempo parcial, também conhecida como part-time exige a assinatura de um vínculo com cláusulas específicas.
- Contrato de trabalho a tempo indeterminado para a construção civil – Minuta bastante completa, direcionada para a contratação de trabalhadores para a área da construção civil.
- Contrato de trabalho a termo certo igual ou superior a 6 meses para a construção civil – Documento que serve como linha orientadora para a contratação de funcionários para a construção civil. Deve ser usado para compradores com prazo igual ou superior a 6 meses.
- Contrato de trabalho a termo certo inferior a 6 meses para a construção civil – Documento de exemplo para a contratação de funcionários da construção civil. Contratos inferiores a 6 meses.
- Contrato de trabalho a termo incerto para a construção civil – Mais uma minuta de contratação de funcionários para a construção civil.
- Contrato de trabalho a termo certo ao abrigo do novo Código do Trabalho de 2009 – O Código de Trabalho publicado em 2009 veio trazer algumas alterações à forma como se procede a contratação. Aqui fica uma minuta de um contrato a termo certo, já levando em conta a nova legislação.
- Contrato de trabalho a termo incerto ao abrigo do novo Código do Trabalho de 2009 – Mais um exemplo – agora de um contrato a termo incerto – já adaptado ao novo Código de trabalho.
- Contrato de trabalho por tempo indeterminado ao abrigo do novo Código do Trabalho de 2009 – E por último, deixamos aqui uma demonstração de um contrato por tempo indeterminado.
Relembramos que todos estes documentos servem apenas como exemplo, não constituindo de nenhuma forma versões definitivas. Qualquer contrato que elabora deve estar adaptado às necessidades da sua empresa.
