Todos nós já ouvimos falar muitas vezes de Estágios Profissionais, no entanto muitas pessoas podem ser elegíveis para a realização dos mesmos e não estar devidamente informados. Vamos explicar-lhe o que são e quais as condições de acesso aos mesmos.
Vários tipos de Estágios Profissionais
Desde há vários anos que as empresas recorrem a esta medida de apoio do IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional), e tem sido numa grande maioria dos casos uma porta de entrada dos jovens na vida profissional. Este entidade promove atualmente dois tipos diferentes de estágio profissionais remunerados, sendo eles:
- Estágios Emprego
Incentivo Ativar
Cada um destes tem condições de acesso bastante diferente, abrangendo assim um maior número de desempregados. Vamos então explicar-lhe como funciona.
1. Estágios Emprego
Anteriormente estes estágios tinham a duração de 12 meses não prorrogáveis, no entanto devido à enorme afluência passaram apenas a 9 meses e têm em vista a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados. Qual entidade pode candidatar-se a ter um estagiário ao abrigo desta tipologia de contrato.
Estes estágios estão publicados em Diário da República e redigidos na Portaria n.º 204-B/2013, de 18 de junho, alterada pelas Portaria n.º 375/2013, de 27 de dezembro, Portaria n.º 20-A/2014, de 30 de janeiro e Portaria n.º 149-B/2014, de 24 de julho.
Nem todas as pessoas podem realizar este tipo de Estágio Profissional Remunerado, sendo elegíveis apenas quem cumpra as seguintes condições:
- Jovens com idade entre os 18 e os 30 anos, inclusive, com uma qualificação de nível 2, 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ);
- Jovens com idade superior a 30 anos, desde que tenham obtido há menos de três anos uma qualificação de nível 2 ou superior, e estejam à procura de novo emprego e não tenham desenvolvido atividade profissional nos 12 meses anteriores à data da seleção pelo IEFP;
- Pessoas com deficiência e incapacidade;
- Pessoas que integrem família monoparental;
- Pessoas cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem igualmente inscritos no IEFP como desempregados;
- Vítimas de violência doméstica;
- Ex-reclusos e aqueles que cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade e estejam em condições de se inserirem na vida ativa.
Como este tipo de estágio profissional pode ser desenvolvido por pessoas como diferentes qualificações, o valor do mesmo está tabelado da seguinte forma:
| Apoios | Bolsa de Estágio |
| 1 IAS = 438,81€ | Estagiário com qualificação nível 1 ou 2 |
| 1,2 IAS = 526,57€ | Estagiário com qualificação nível 3 |
| 1,3 IAS = 570,45€ | Estagiário com qualificação nível 4 |
| 1,4 IAS = 614,33€ | Estagiário com qualificação nível 5 |
| 1,65 IAS = 724,04€ | Estagiário com qualificação nível 6 |
| 1,75 IAS = 767,92€ | Estagiário com qualificação nível 7 |
| 1,85 IAS = 811,80€ | Estagiário com qualificação nível 8 |
- Refeição ou subsídio de alimentação € 4,77/dia
- Seguro de acidentes de trabalho 3,296% IAS = € 14,46;
- Transporte 10% IAS = € 43,88
Apoio técnico no âmbito do acompanhamento pós-colocação
Os níveis de qualificação regem-se pelo QNQ (Quadro Nacional de Qualificações), e cada nível significa o seguinte:
| Nível de Qualificação | Designação |
| Nível 1 | 2º ciclo do ensino básico |
| Nível 2 | 3º ciclo do ensino básico obtidos no ensino básico ou por percursos de dupla qualificação |
| Nível 3 | Ensino secundário vocacionado para prosseguimento de estudos de nível superior |
| Nível 4 | Ensino secundário obtido por percursos de dupla certificação ou ensino secundário vocacionado para prosseguimento de estudo de nível superior acrescido de estágio profissional de pelo menos 6 meses |
| Nível 5 | Qualificação pós secundária não superior, com créditos para prosseguimento de estudos de nível superior |
| Nível 6 | Licenciatura |
| Nível 7 | Mestrado |
| Nível 8 | Doutoramento |
2. Incentivo Ativar
Consiste a medida Incentivo Ativar.pt com um aumento de 33% no apoio concedido às empresas que celebrem contratos de trabalho com desempregados inscritos no IEFP. Neste caso a base de apoio passa de 3.949 euros para 5.266 euros nos contratos sem termo.
São incluídas majorações para desempregados de longa duração, inativos desencorajados, jovens até aos 29 anos e pessoas com 45 e mais anos, e também para cuidadores informais ou pessoas em situação de sem-abrigo.
| Incentivo ATIVAR.PT | Contrato sem termo | Contrato a termo |
| Apoio base | 12,0 x IAS = 5.265,7 € | 4,0 x IAS = 1.755,2 € |
| Públicos desfavorecidos | 13,2 x IAS = 5.792,3 € | 4,4 x IAS = 1.930,8 € |
| Territórios interior | 15,0 x IAS = 6.582,2 € | 4,8 x IAS = 2.106,3 € |
| Sexo sub-representado | 15,6 x IAS = 6.845,4 € | 4,8 x IAS = 2.106,3 € |
| Jovem + DLD | 15,6 x IAS = 6.845,4 € | 4,8 x IAS = 2.106,3 € |
| Apoio máximo | 24,0 x IAS = 10.531,4 € | 7,2 x IAS = 3.159,4 € |
O principal objetivo deste dois programas é de assegurar a manutenção do emprego e a retomada progressiva da atividade económica, especialmente em devido à crise gerada pelo COVID – 19.
Veja também: