Estágios profissionais remunerados em 2020

Todos nós já ouvimos falar muitas vezes de Estágios Profissionais, no entanto muitas pessoas podem ser elegíveis para a realização dos mesmos e não estar devidamente informados. Vamos explicar-lhe o que são e quais as condições de acesso aos mesmos.

Vários tipos de Estágios Profissionais

Desde há vários anos que as empresas recorrem a esta medida de apoio do IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional), e tem sido numa grande maioria dos casos uma porta de entrada dos jovens na vida profissional. Este entidade promove atualmente dois tipos diferentes de estágio profissionais remunerados, sendo eles:

1. Estágios Emprego

2. Incentivo Ativar

Cada um destes tem condições de acesso bastante diferente, abrangendo assim um maior número de desempregados. Vamos então explicar-lhe como funciona.

1. Estágios Emprego

Anteriormente estes estágios tinham a duração de 12 meses não prorrogáveis, no entanto devido à enorme afluência passaram apenas a 9 meses e têm em vista a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados. Qual entidade pode candidatar-se a ter um estagiário ao abrigo desta tipologia de contrato.

Estes estágios estão publicados em Diário da República e redigidos na Portaria n.º 204-B/2013, de 18 de junho, alterada pelas Portaria n.º 375/2013, de 27 de dezembro, Portaria n.º 20-A/2014, de 30 de janeiro e Portaria n.º 149-B/2014, de 24 de julho.

Nem todas as pessoas podem realizar este tipo de Estágio Profissional Remunerado, sendo elegíveis apenas quem cumpra as seguintes condições:

• Jovens com idade entre os 18 e os 30 anos, inclusive, com uma qualificação de nível 2, 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ);
• Jovens com idade superior a 30 anos, desde que tenham obtido há menos de três anos uma qualificação de nível 2 ou superior, e estejam à procura de novo emprego e não tenham desenvolvido atividade profissional nos 12 meses anteriores à data da seleção pelo IEFP;
• Pessoas com deficiência e incapacidade;
• Pessoas que integrem família monoparental;
• Pessoas cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem igualmente inscritos no IEFP como desempregados;
• Vítimas de violência doméstica;
• Ex-reclusos e aqueles que cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade e estejam em condições de se inserirem na vida ativa.

Como este tipo de estágio profissional pode ser desenvolvido por pessoas como diferentes qualificações, o valor do mesmo está tabelado da seguinte forma:

• Refeição ou subsídio de alimentação € 4,77/dia
• Seguro de acidentes de trabalho 3,296% IAS = € 14,46;
• Transporte 10% IAS = € 43,88

Apoio técnico no âmbito do acompanhamento pós-colocação

Os níveis de qualificação regem-se pelo QNQ (Quadro Nacional de Qualificações), e cada nível significa o seguinte:

2. Incentivo Ativar

Consiste a medida Incentivo Ativar.pt com um aumento de 33% no apoio concedido às empresas que celebrem contratos de trabalho com desempregados inscritos no IEFP. Neste caso a base de apoio passa de 3.949 euros para 5.266 euros nos contratos sem termo.

São incluídas majorações para desempregados de longa duração, inativos desencorajados, jovens até aos 29 anos e pessoas com 45 e mais anos, e também para cuidadores informais ou pessoas em situação de sem-abrigo.

O principal objetivo deste dois programas é de assegurar a manutenção do emprego e a retomada progressiva da atividade económica, especialmente em devido à crise gerada pelo COVID – 19.

Veja também:

• Emprego Jovem Ativo – Incentivos 2020
• Tenho direito ao subsídio de desemprego?
• IAS – Indexante dos Apoios Sociais em 2020