Independentemente do ano letivo, uma das maiores despesas dos encarregados de educação são as refeições escolares. Contudo, são ainda muitas as crianças que têm acesso ao subsídio escolar, e isso acaba por ser uma grande ajuda para as famílias portuguesas.
Tal como ocorreu no ano passado, e agora que o ano letivo já começou, vamos recapitular as despesas referentes a alimentação em refeitórios escolares para o ano 2021/2022.
Existem várias despesas que podem ser associadas à escola. Mas, uma das despesas que muito provavelmente irá ter diariamente, é o valor das refeições escolares 2021. E, é essa que vai acabar por ter mais peso no orçamento familiar.
E, esta é uma boa opção para a grande maioria dos alunos que não têm a possibilidade ou disponibilidade para ir todos os dias almoçar a casa.
Desta forma, é importante que esteja a par dos valores para as refeições escolares para o ano letivo de 2021/2022.
Escalões do subsídio escolar para o ano letivo de 2021/2021
Anualmente são fixados tanto os escalões de rendimento (vulgarmente conhecidos como escalão de abono familiar) e os escalões de ação social escolar.
O abono é calculado tendo por base os rendimentos do agregado familiar, valores que em 2021 se mantêm iguais a 2020.
Isso porque este ano, o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), manteve-se no mesmo patamar do ano transato. Esta manutenção do valor é uma das consequências da pandemia de COVID 19.
O IAS, portanto, mantém-se nos 438,81 euros, assim como os escalões demonstrados de seguida:
- O escalão 1 do abono familiar (até 3.071,67€) corresponde ao escalão A da Ação Social Escolar
- O escalão 2 do abono familiar (entre 3.071,67€ a 6.143,34€) corresponde ao escalão B da Ação Social Escolar
- O escalão 3 do abono familiar (6.143,34€ a 9.215,01€) corresponde ao escalão C da Ação Social Escolar
No que consistem os Apoios Económicos Escolares
De forma simples, os apoios escolares são um apoio que é prestado aos estudantes dos vários escalões que incluem a comparticipação na compra de material escolar, mas também no que concerne a alimentação diária dos estudantes.
Até 2018, o apoio também era fornecido de forma a comparticipar os livros escolares. No entanto, desde o ano letivo de 2019/2020 que todos os alunos do ensino público têm direito aos manuais escolares gratuitos independentemente do ano de escolaridade.
De acordo com a norma, os alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico devem devolver os manuais no fim do ano letivo. É importante frisar que a exceção está nas disciplinas sujeitas a prova final de ciclo do 9.º ano.
Já os alunos do ensino secundário mantêm na sua posse os manuais das disciplinas relativamente às quais pretendam realizar exame nacional. Estes podem ser mantidos até ao fim do ano de realização do mesmo.
Contudo, apesar da gratuitidade prever a reutilização, relativamente ao ano letivo de 2020-2021, a devolução dos manuais escolares entregues no ano letivo anterior foi suspensa, também como consequência da pandemia.
Por isso, foram distribuídos manuais escolares gratuitos novos a todos os alunos, salvo em caso de retenção.
Frisamos ainda que os valores dos apoios económicos são diferentes de acordo com o escalão em que cada estudante se encontra.
Veja de seguida os valores que são comparticipados em cada escalão.
1º ciclo do ensino básico
| Escalão | Alimentação | Livros (1º e 2º ano) | Livros (3º e 4º ano) | Material escolar | Visitas de estudo |
|---|---|---|---|---|---|
| A | 100% | Não | Não | 16 € | 20 € |
| B | 50% | Não | Não | 8 € | 10 € |
| C | Não | Não | Não | Não | Não |
2º ciclo do ensino básico
| Escalão | Alimentação | Livros (5º e 6º ano) | Material escolar | Visitas de estudo |
|---|---|---|---|---|
| A | 100% | Não | 16 € | 20 € |
| B | 50% | Não | 8 € | 10 € |
| C | Não | Não | Não | Não |
3º ciclo do ensino básico
| Escalão | Alimentação | Livros (7º, 8º e 9º ano) | Material escolar | Visitas de estudo |
|---|---|---|---|---|
| A | 100% | Não | 16 € | 20 € |
| B | 50% | Não | 8 € | 10 € |
| C | Não | Não | Não | Não |
Ensino secundário
| Escalão | Alimentação | Livros | Material escolar | Alojamento em Residência Familiar | Visitas de estudo |
|---|---|---|---|---|---|
| A | 100% | Não | 16 € | 15% do IAS/mês (vezes 10 meses) | 20 € |
| B | 50% | Não | 8 € | 8% do IAS/mês (vezes 10 meses) | 10 € |
| C | Não | Não | Não | Não | Não |
Nota: O valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) em 2021 é de 438,81€.
É ainda importante ter em conta que tanto os valores das refeições escolares como a taxa de apoio, independentemente do nível de escolaridade, são determinados pelo Despacho n.º 8452-A/2015.
Qual será o preço das refeições escolares?
Esta é também uma questão muito colocada, por isso, veja de seguida quais os valores praticados para este ano letivo.
Para o novo ano letivo 2021/2022 o valor das refeições escolares irá manter-se inalterado, sendo que 1,46€ será o valor para os alunos do 3º escalão (ou vulgo escalão C) que não têm comparticipação nesta área.
Para os alunos do escalão B (ou 2º escalão) da ASE (Ação Social Escolar) o valor é 50% menor, ou seja, cada refeição tem o custo de 0,73€.
Para todos os alunos do escalão A (ou 1º escalão) as refeições escolares não têm qualquer custo associado, sendo que as mesmas são comparticipadas a 100% pelo município onde a escola se localiza.
Frisamos ainda que o lanche para os alunos dos jardins de infância é gratuito.
Como pedir o subsídio escolar?
Este ano excepcionalmente, em razão da pandemia, o pedido do subsídio escolar não será feito presencialmente, como ocorreu em anos anteriores.
Portanto para solicitar o subsídio deve aceder ao website da escola ou agrupamento e descarregar o requerimento, um documento editável que deve preencher e devolver por e-mail, juntamente com os seguintes documentos anexos:
- Declaração emitida pela Segurança Social (através da Segurança Social Directa), na qual conste o escalão de abono de família atribuído ao(à) aluno(a);
- Declaração passada pelo Centro de Emprego, em caso de o pai e/ou a mãe estar(em) desempregado(s) há mais de 3 meses (pode ser pedida online);
- Fotocópia ou digitalização do IBAN do(a) aluno(a) ou do Encarregado(a) de Educação.
Qualquer agrupamento tem disponível online a informação necessária para efetuar o pedido do subsídio escolar. Se pretender entregar o pedido em mãos deverá proceder a agendamento prévio.
É importante frisar que é também possível em muitos casos pedir o subsídio de transporte escolar (para alunos do ensino básico ou secundário). Contudo, é essencial que faça o pedido junto da escola dentro do prazo limite (que é definido por cada escola).
Depois da escola aprovar o pedido, o mesmo é encaminhado para o município para que sejam aprovados. Isto porque a sua aprovação depende essencialmente de diversos fatores associados ao plano municipal de cada região.
Esperamos que estas informações sejam úteis e que consiga obter o subsídio escolar para o ano letivo de 2021/2022.
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