A verdade é que encerrar uma conta bancária é um procedimento que muitas vezes está associado a uma valente dor de cabeça.
Na prática, o encerramento da conta em si é muito simples. O problema é que muitas vezes o banco dificulta o esse encerramento de forma a manter o cliente na instituição.
Apesar de usarmos a nossa conta bancária quase diariamente, surgem muitas vezes novas opções no mercado que podem ser muito mais vantajosas.
Quando isso acontece, por norma encerramos a nossa conta atual, e abrimos nova conta noutro banco que mais nos convenha.
Apesar dos serviços bancários fazerem parte do nosso dia a dia, nem sempre conhecemos a fundo os procedimentos internos das instituições.
O fato é que em algum momento pode se encontrar numa situação em que precise encerrar uma conta bancária. Portanto é interessante entender como tudo funciona, e o que os bancos podem ou não exigir para encerrar este vínculo.
Para esclarecer melhor esta questão, o NValores resolveu elaborar um guia com as principais informações que precisa ter em mente antes de ir ao banco.
Saiba então de seguida como encerrar uma conta no Santander ou de outras instituições, de forma simples e prática.
Como encerrar uma conta bancária?
Conforme mencionamos, existem algumas situações em que pode ser necessário o encerrar uma conta bancária.
Alguns desses motivos são a falta de movimentação, ou a intenção de abrir uma conta numa outra instituição que ofereça mais vantagens.
Em todo o caso, é importante saber que não deve nunca deixar a conta em aberto.
Isso porque, apesar de não trabalhar mais com aquela conta em específico, o banco continuará a cobrar as tarifas referentes ao serviço de manutenção da mesma.
Assim, se não encerrar a sua conta, poderá ser surpreendido com uma cobrança nada agradável.
É ainda importante ter em conta que existem algumas exigências feitas pelos bancos para que se possa encerrar a conta bancária.
De forma a não ser apanhado de surpresa, conheça as principais exigências.
1 – Saldo negativo
O banco não irá aceitar o seu pedido de encerramento de conta, caso a mesma esteja com saldo negativo. Primeiro deve proceder ao pagamento de todos os débitos pendentes, para então ser autorizado o encerramento da conta.
2 – Aviso prévio
Alguns contratos exigem que em caso de encerramento de conta, seja por iniciativa do cliente ou da instituição, deve haver uma comunicação prévia.
Em caso de fechamento por parte do titular da conta, este deve enviar uma carta de encerramento da conta bancária, informando a sua intenção.
É importante que a carta seja registada e que tenha aviso de receção para que possa servir como prova, se por ventura o banco alegar que não houve comunicação antecipada.
Outra informação importante que deve ter em mente é que por lei, o prazo para o pré-aviso não pode ultrapassar um mês.
Já em caso de encerramento por iniciativa do próprio banco, a instituição deve informar ao cliente com pelo menos dois meses de antecedência.
Minuta de carta de encerramento de conta
De forma a que possa facilmente solicitar o encerramento da sua conta bancária, apresentamos-lhe de seguida uma minuta elaborada pelo NValores que poderá utilizar como base para o seu pedido.
Ao Gerente do Banco (nome do banco)
Agência (número da agência)
Morada da agência
Assunto: Pedido de Encerramento da Conta Nº (___)
Eu, (o seu nome completo), com nacionalidade (a sua nacionalidade), (o seu estado civil), com o número de identificação fiscal (___), e residente na morada (colocar morada completa com logradouro, nº, cidade, estado e país), venho através desta carta registada comunicar e requerer o seguinte.
Sendo cliente desta instituição, venho solicitar o encerramento da conta de nº (número da conta corrente ou poupança) que mantenho nesta agência.
Neste momento não disponho de mais interesse em continuar a usufruir dos serviços associados à referida conta, razão pela qual peço desde já o seu cancelamento.
A conta mencionada encontra-se atualmente sem saldo, tendo sido já debitada a taxa de manutenção devida, bem como foram cancelados os débitos automáticos e compensados todos os cheques emitidos.
As folhas de cheques que não foram utilizadas, assim como o cartão para movimentação da conta já se encontram inutilizados.
Por fim, notifico esta entidade bancária, que assim que for recebida a notificação de receção da carta registada, não irei responder por qualquer tarifa de manutenção que venha a ser cobrada.
Estando o banco, portanto, notificado acerca do requerimento de encerramento, que o confirme por escrito no prazo máximo de 30 dias de forma a darmos por encerrado este processo.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome completo)
O que o banco não pode exigir para o encerrar uma conta bancária?
Por outro lado, algumas exigências não podem ser feitas pelo banco, a quem deseja encerrar a sua conta. E, novamente voltamos a apresentar-lhe essas exigências para que não seja apanhado de surpresa.
1 – Pagamento de comissão de encerramento
O encerramento de uma conta bancária é um processo sem custos em caso de titularidade por consumidores ou micro empresas.
Portanto, se está enquadrado nessa categoria, a conta deverá ser encerrada sem que haja a cobrança de comissões.
2 – Encerramento imediato
Esteja atento aos termos do seu contrato com a instituição, pois se não houver obrigatoriedade de aviso prévio, o banco deverá proceder com o encerramento imediato da conta, não podendo exigir prazo de comunicação.
Passo a passo para fechar a sua conta bancária
Agora que já sabe estas informações importantes, vamos explicar-lhe passo a passo o que fazer para proceder ao encerramento de uma conta bancária.
1 – Ler e analisar o contrato
O primeiro passo é ler o contrato que celebrou com o banco, quando abriu a sua conta.
Verifique se há alguma cláusula que exija aviso prévio em caso de querer encerrar a sua conta. Se sim, prepare uma carta de cancelamento registada e com aviso de receção e envie para a instituição.
2 – Ir até ao banco e apresentar os documentos
Após o envio da carta de aviso prévio (em caso de necessidade), dirija-se até ao seu banco e solicite o encerramento da conta.
Será necessário apresentar documentos e assinaturas do titular, ou dos titulares caso haja mais de um.
Para deixar a conta a zero no banco, vai receber em dinheiro eventuais quantias que ainda estejam disponíveis na sua conta.
A par disso, irá também receber um documento comprobatório do encerramento da mesma.
Guarde os documentos que comprovam o encerramento da sua conta, pois pode precisar deles caso o banco venha a cobrá-lo indevidamente no futuro.
Encerrar uma conta não tem de ser um bicho de sete cabeças, o procedimento é simples. Basta estar atento às principais informações para que não tenha problemas ao encerrar o seu vínculo com alguma instituição bancária.
