Quem nunca fez uma compra online que levante o braço! Numa época em que podemos comprar tudo e mais alguma coisa com um simples clique, a verdade é que acabamos por comprar muitas coisas que não nos fazem a mínima falta.
E, nessas alturas, poder fazer devoluções ou o cancelamento online do pedido é uma mais-valia. Contudo, muitas pessoas não sabem como funcionam as devoluções, garantias e os cancelamentos online.
Assim sendo, hoje resolvemos abordar este tema, para que quando fizer a sua próxima compra online esteja mais consciente de quais as medidas a tomar.
Devoluções, garantias e cancelamentos online
De acordo com a lei europeia, a verdade é que pode cancelar a sua compra online sem qualquer tipo de justificação no prazo máximo de 14 dias.
Contudo, é importante frisar que este direito apenas é válido quando compra um artigo a uma empresa. Ou seja, se comprar algo a um particular (por exemplo no OLX ou Custo Justo) não está abrangido por esta lei.
O prazo para cancelar o pedido começa no dia em que o produto ou serviço é adquirido. Isto se o fornecedor tiver prestado toda a informação legal necessária.
No caso de a informação legal não ter sido prestada, a data de início do período de devolução só começa no momento em que houver essa informação.
Em Portugal os produtos com maior número de devoluções, garantias e cancelamentos online são: roupa, eletrodomésticos e produtos de eletrónica.
É essencial frisar que este direito de cancelamento apenas é aplicado se a compra foi feita online. Basicamente, não pode haver contacto no momento da transação (mesmo que o levantamento seja efetuado ao balcão).
Como funciona este pedido de cancelamento? Quais as exceções?
Se comprou algo e se arrependeu nos primeiros 14 dias, pode devolver os bens ou cancelar os serviços.
E, se o fizer terá direito a receber de volta o valor pago, assim como as despesas associadas ao envio dos mesmos.
Saiba também que no caso de extravio ou dano nos produtos no período de devolução, continua a ter direito ao reembolso do valor pago.
Claro que para isso existe a necessidade de ter um recibo carimbado que confirme a data de aquisição (não havendo assim problemas na altura de devolver os mesmos).
Quando falamos de serviços, basta comunicar a sua intenção de cancelamento nos primeiros 14 dias.
Tenha em conta que muitos fornecedores têm procedimentos obrigatórios que deve cumprir no caso de querer fazer a devolução dos produtos comprados.
Alguns casos comuns são:
- não mexer,
- não pode ter riscos,
- tem de ter o talão…
Considere ainda que no que concerne a lei portuguesa, o vendedor precisa enviar-lhe por escrito a seguinte informação:
- Nome, atividade e endereço físico para apresentação de reclamações
- Quais os tipos de produtos ou serviços
- Qual o preço total
- Qual a forma de pagamento e o método de entrega
- Prazo para exercer o direito de cancelamento e quais as condições para que isso aconteça
Mas, antes de começar a pensar na devolução das coisas que comprou nos últimos dias e que afinal não lhe fazem assim tanta falta, saiba que existem algumas exceções!
As mesmas são:
- Produtos comprados a um particular (em plataformas como Custo Justo ou OLX)
- Bens perecíveis (que duram pouco tempo)
- Bilhetes (de avião, comboio, concertos, exposições…)
- Reservas de hotel ou de automóveis
- Serviços de restauração
- Comida entregue ao domicílio
- Produtos personalizados ou feitos à medida
- CD’s ou DVD’s após o momento da quebra do selo de receção
- Conteúdos digitais
- Trabalhos de manutenção ou reparação
Considere ainda que embora o direito de cancelamento ou arrependimento não seja aplicado em lojas físicas, a grande maioria permite a devolução.
Mas, terá sempre de ter consigo o talão de compra, e o bem tem de cumprir todas as condições previamente indicadas. Mas, nestes casos, nada como falar diretamente com a loja antes de realizar a compra.
Como se processa a garantia dos produtos online?
Tendo em conta a legislação europeia tem sempre direito a um período de garantia gratuito durante 2 anos na compra de um produto novo.
Assim sendo, no caso de defeito, o produto pode ser reparado ou substituído de forma gratuita. Além disso, pode sempre pedir o reembolso na totalidade.
Se pedir a substituição do produto (no caso de produtos tecnológicos é muito comum) saiba que terá uma nova garantia de 2 anos.
Considere ainda que a garantia legal é obrigatória e vinculativa. No entanto, o vendedor poderá sempre sugerir que seja adicionada uma garantia comercial.
E como os detalhes desta garantia são diferentes, é importante que perceba como tudo funciona e o que está incluído antes de fazer a sua aquisição.
No caso de comprar um produto em segunda mão, pode chegar a acordo com o vendedor para que lhe seja dada uma garantia. E, a mesma não pode ser inferior a um ano.
Quando a compra é feita online, tem 2 meses para perceber se o produto tem algum defeito. No caso de a resposta ser positiva, deve comunicar essa informação ao vendedor para que o mesmo possa atuar em conformidade.
Agora já sabe como se processam as devoluções, garantias e o direito de cancelamento online. Por isso, no caso de se arrepender de uma compra, aproveite este prazo inicial para fazer a devolução sem qualquer custo adicional.
