O contexto de crise em que a sociedade portuguesa se viu mergulhada nos últimos anos vitimou milhares de famílias levando-as a perder as suas habitações.
Fatores como o aumento do desemprego e o sobre-endividamento fizeram com que muitos portugueses deixassem de conseguir pagar as prestações do seu crédito habitação. Isso levou a que surgissem no mercado casas mais baratas. Entre estes imóveis encontram-se as casas penhoradas.
Cientes desta nova realidade, são muitos os portugueses interessados em comprar casas que tiveram uma penhora. Afinal, para efeitos práticos, trata-se de imóveis que estão no mercado a preços muito (mais) competitivos.
Neste artigo vamos apresentar-lhe dicas relevantes sobre como comprar casas penhoradas, reduzindo os riscos e maximizando as suas possibilidades de fazer um ótimo negócio.
O que são afinal as casas penhoradas?
Em primeiro lugar é relevante definir o que são este tipo de imóveis. De forma geral, estão são casas retiradas aos seus proprietários por incumprimento de obrigações bancárias às entidades credoras.
Quando falamos em obrigações bancárias queremos referir as prestações associadas ao crédito habitação previamente concebido.
Saiba ainda que, estas entidades bancárias em nada lhes interessa manter este tipo de imóveis em carteira. Como tal, as mesmas acabam por baixar o valor real destas habitações de forma a venderem-nas o mais rapidamente possível.
Como e onde pode comprar este tipo de imóveis?
Como referido anteriormente, comprar uma casa penhorada pode trazer-lhe bastantes vantagens. Assim, e se pretende realmente realizar esta compra fique a saber como e onde a concretizar.
Para começar podemos caracterizar esta questão de duas formas distintas. Em primeiro a compra de casas penhoradas ao estado e em segundo a entidades privadas como bancos e instituições financeiras.
Explicamos-lhe como se processa da um dos pontos.
1 – Comprar casas ao Estado
Nesta hipótese deverá em primeira instância recorrer ao Portal das Finanças. Posteriormente se pretender efetuar uma proposta para adquirir uma casa disponível, deverá registar-se no mesmo.
Saiba ainda que existem três vertentes associadas. Sendo estas o leilão eletrónico, negociação particular e carta fechada.
No primeiro caso, terá apenas de enviar a sua proposta através deste portal ao carregar num único botão.
Já no caso de optar por uma negociação particular, saiba que o processo é um pouco mais complicado. É necessário enfrentar processos judiciais que serão avaliados por mediadores designados para tal.
Por último, através de carta fechada o processo é um pouco mais facilitado que o anterior. Terá assim de preencher um documento de proposta e posteriormente enviá-lo através deste mesmo portal onde será avaliado pelo serviço de finanças responsável pela casa.
A par com as Finanças, estão também a Segurança Social e as Câmaras Municipais. Estas entidades realizam também a venda de casas penhoradas através de leilões. Estes, são realizados através de um concurso público onde qualquer um pode concorrer.
São assim previamente definidos montantes base para o imóvel, onde posteriormente poderá igualar ou aumentar o mesmo consoante a sua proposta.
2 – Comprar casas do banco
Se por outro lado preferir adquiri uma destas casas através do seu ou outro banco saiba que o pode fazer. Este processo é mais facilitado quando comparado ao explicitado anteriormente.
Assim saiba que, basta aceder ao site do banco ou entrar em contacto pessoalmente com este e ficará rapidamente a par das opções disponíveis.
Pode ainda consultar algumas agências imobiliárias que o ajudarão a identificar as melhores possibilidades ao seu dispor.
O que deve verificar antes da compra
Antes de comprar um imóvel em situação de penhora, deve esforçar-se por fazer bem os cálculos, para aferir se o preço de compra é realmente interessante.
Esteja ciente de que os imóveis penhorados nem sempre são bons negócios e que por isso é fundamental realizar o trabalho de casa que passa por diversos passos que mencionamos de seguida.
- Visitar o imóvel
- Investigar o preço das habitações na zona em questão
- Reunir as informações necessárias para que possa avançar com o processo bem estruturado
Assim, e para que o processo seja feito com a máxima clareza deve, antes de comprar uma casa penhora efetuar uma lista que lhe permita o cumprimento de algumas questões.
1 – Visitar o imóvel para verificar o seu estado
Em alguns casos, os antigos proprietários danificam propositadamente as habitações, antes de as entregarem ao banco. Verifique ainda, se o imóvel não está a ser habitado, para evitar problemas depois da compra.
2 – Dirija-se à Conservatória do Registo Predial
Ao chegar à Conservatória do Registo Predial deve solicitar informações sobre o imóvel. Estas devem basear-se em cópias das penhoras que existem, assim como todas as informações disponíveis sobre a habitação.
3 – Entregue uma proposta
Nesta etapa deve apresentar uma proposta sobre o imóvel junto da respetiva entidade, seja ela por exemplo, às Finanças, ou a um banco.
Cuidados a ter ao comprar casas penhoradas
Possivelmente conhece o caso de alguém que tentou comprar uma casa penhorada e teve bastantes transtornos durante o negócio.
Na maioria dos casos, os problemas surgem por desconhecimento ou por falta de preparação dos compradores.
Ainda mais importante do que saber o que fazer durante um processo de compra de uma casa penhorada, é conhecer os erros em que não deve incorrer.
1 – Não apresente uma proposta se não tem dinheiro paga realizar o pagamento
Este ponto é especialmente importante no caso dos leilões das Finanças. Apenas deve entrar num leilão de uma casa penhorada pelas Finanças se tiver o dinheiro efetivamente disponível.
Não pense que terá tempo de pedir um empréstimo.
2 – Apresentar propostas demasiado elevadas
Comprar uma casa acima do valor de mercado nunca é bom negócio. Assim, por muito apelativa que lhe pareça a casa. Opte por solicitar a ajuda de um profissional que lhe dirá se está ou não, a realizar um bom negócio.
3 – Direito de Remição
Este ponto prende-se com o facto de poderem existir herdeiros do antigo proprietário da casa. Assim, averigue esta questão antes de realizar qualquer passo.
Certamente o ajudará a poupar tempo e interesse, que podia estar a desperdiçar se no final verificasse que não poderia comprar o imóvel em questão.
4 – Imposto Municipal sobre Transmissão Onerosa de Imóveis
Por último deve considerar o imposto IMT, que por vezes pode ter agregado também o imposto de selo. Estes vão fazer com que no final, ao realizar contas globais, perceba se está a realizar um bom negócio.
Esperemos que este artigo tenha sido útil e que perceba agora o que são as casas penhoradas, como e onde as pode comprar assim como os cuidados a ter.
