Quem está prestes a iniciar um novo emprego, acaba por ver solicitado com alguma frequência um documento designado de Certificado de Habilitações.
Este é um documento que tem como principal objetivo comprovar a conclusão de uma formação. E, serve como forma de reconhecimento de determinada competência do aluno formado, para algum tipo de trabalho ou tarefa.
Mas, são ainda muitas as pessoas que não sabem onde e como fazer o requerimento do certificado de habilitações. Por isso, o NValores resolveu elaborar este artigo com todas as informações que precisa conhecer sobre este tema.
Como fazer o pedido do certificado de habilitações?
Primeiramente, é importante esclarecer que a emissão destes documentos é de responsabilidade das instituições de ensino, de acordo com a DGE – Direção-Geral da Educação:
“Os modelos de Diploma e dos Certificados, relativos à conclusão de um curso científico-humanístico ou de um curso tecnológico, formações de nível secundário, (…) devem ser acedidos, por parte das escolas, mediante a introdução de um código específico de acesso (código GEPE).”
Ou seja, as escolas com autenticação têm um acesso restrito ao sistema da DGE, o qual disponibiliza os modelos formais do certificado de habilitações.
No caso de já ter consigo o seu certificado, é essencial verificar se este possui os seguintes requisitos exigidos:
- Os certificados têm de ser preenchidos em dois ficheiros diferentes, que vão constituir a folha de rosto e o verso do mesmo documento. Ambos devem ser impressos na mesma folha (frente e verso)
- A folha de rosto do certificado associado a qualquer curso é a mesma, diferindo apenas o verso, que deve ser o adequado a cada tipo de oferta formativa
- Estes certificados apresentam-se todos orientados na vertical, aquando da impressão na folha-modelo. E, o holograma estampado deve ficar colocado no canto superior direito da folha de rosto
Esses requisitos são padrões estipulados pela própria DGE às instituições autenticadas para a emissão do certificado aos seus alunos. Assim, caso o seu certificado não cumpra estes requisitos, deverá apresentar uma reclamação junto da entidade emissora.
Onde obter o certificado?
Conforme mencionado, a emissão do documento é de responsabilidade da instituição de ensino. Portanto este deverá ser requisitado junto da mesma.
Por exemplo, caso pretenda adquirir o seu certificado de habilitações de um curso técnico ou licenciatura, então deve fazer o pedido na secretaria da escola onde os concluiu.
Outra questão também muito comum sobre este tema é “É preciso pagar o certificado de habilitações?”
De fato, para conseguir o seu certificado de habilitações, deverá desembolsar determinado valor, pois o documento tem um custo.
O preço do certificado irá variar de acordo com a instituição de ensino e o ano de frequência do curso.
Nas universidades é normal pedirem um valor por cada disciplina terminada ao longo do período que decorreu o curso.
É possível fazer o pedido do certificado de habilitações online?
Como a emissão deste documento fica a cargo da instituição de ensino, então deverá consultar o site da instituição para verificar se há a possibilidade de fazer o seu requerimento online.
Caso esteja em dúvida, vale a pena entrar em contato com a secretaria da escola para saber com certeza qual o procedimento correto para obter o seu certificado de habilitações.
O que fazer caso a instituição de ensino já não se encontre em funcionamento?
Caso o certificado de habilitações que precisa esteja associado a uma escola de ensino básico ou secundário que já encerrou, deve contactar a DGEstE (Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares).
O objetivo deste contato é obter informações sobre o agrupamento que ficou com o acervo documental da escola que frequentou. É junto desse agrupamento que deve depois pedir o seu certificado de habilitações.
Caso o certificado esteja associado a um curso de ensino superior e a universidade que frequentou já encerrou, deverá fazer uma requisição junto à Direção Geral do Ensino Superior.
Agora que já conhece essas informações, entre em contato com a sua instituições de ensino e obtenha o seu certificado de habilitações.
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