Todos os anos as Finanças reveem o valor do coeficiente de localização dos imóveis (este é um dos vários elementos utilizados para o cálculo do valor fiscal que é aplicado anualmente aos prédios que estejam em território nacional).
Esta revisão reflete-se em muitos casos numa alteração da taxa do IMI que é anualmente paga por todos os que possuem algum tipo de imóvel.
Como consultar o coeficiente de localização do seu imóvel?
Sempre que esta atualização é feita, o Portal das Finanças disponibiliza online e de forma gratuita um mapa interativo, onde basta colocar a morada que pretende verificar e realizar essa pesquisa. O processo é bastante simples e intuitivo, podendo ser por isso realizado por qualquer pessoa com acesso à internet.
Uma vez que o decreto lei aprovado pela Assembleia da República apenas foi alterado à pouco tempo, as finanças encontram-se ainda a rever as zonas e a proceder às respetivas alterações dos coeficientes de localização. Após a conclusão desta atualização, vai ser possível qualquer pessoa verificar através do Portal das Finanças quais os novos valores que vão ser aplicados para qualquer uma das zonas.
Passo 1
Passo 2
Passo 3
Porque devo consultar o coeficiente de localização?
Segundo o código do IMI, o coeficiente de localização pode variar entre 0,4% e 3,5%. Se o mesmo for alterado todos os anos para a zona em que o seu imóvel se encontra, isso quer dizer que muito provavelmente terá uma alteração da taxa que paga anualmente ao município.
Simplificando, temos 2 opções:
- O coeficiente de localização sobe – Neste caso, esta subida vai influenciar positivamente o VPT (Valor patrimonial tributário), e consequentemente o valor do IMI sobe.
- O coeficiente de localização desce – Neste caso, a descida influencia negativamente o VPT, fazendo assim com que o valor do IMI desça.
Assim que as alterações forem realizadas, só vão ser automaticamente aplicadas a prédios novos. Assim sendo, deve sempre deslocar-se a uma repartição das finanças perto da sua área de residência para solicitar uma revisão do VPT do seu imóvel.
De forma a evitar pagar mais IMI do que o seu VPT corresponde, assim que saírem as novas atualizações, deve consultar o mapa de zoneamento que vai ser facultado online e realizar uma simulação na sua página pessoal no Portal das Finanças (ou em qualquer outro simulador). Caso verifique efetivamente que o valor que está a ser cobrado é superior ao devido, solicite a retificação desta questão justo das autoridades competentes.
Aproveite também para solicitar que seja atualizado o coeficiente de vetustez (outro dos valores que é utilizado para o cálculo do VPT) que depende da idade dos edifícios, que naturalmente todos os anos envelhecem, e que não se refletem automaticamente na matriz predial.
Caso verifique que está a pagar um valor mais baixo do que aquele que deve, não proceda a nenhum pedido de atualização, pois o valor do mesmo será atualizado automaticamente de 3 em 3 anos, quando as finanças reveem o valor patrimonial do IMI.
Veja também: Isenção de IMI – Verifique se tem direito
