Nós, enquanto trabalhadores por conta de outrem, chegamos ao final do ano a sonhar com o aumento do ordenado no ano seguinte. Ou, com o aumento do ordenado mínimo nacional, ou com o aumento das reformas.
Os reformados que auferem mensalmente a pensão de velhice, também desejam um aumento como qualquer pessoa. Isso acontece porque na maior parte das vezes esta ajuda é bastante baixa, não sendo suficiente para cobrir despesas mínimas.
Cerca de 43% das pensões por reforma, invalidez e sobrevivência vão ficar sem atualização em 2021. Serão mais de 1,4 milhões as pensões inalteradas, graças à ausência de crescimento económico e inflação.
Aumento das reformas
Em 2021, quatro em cada dez pensões do regime geral da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações não vão ser atualizadas graças à ausência de crescimento económico e de inflação.
Isso significa que mais de 1,4 milhões de pensões de invalidez e sobrevivência, 43% de um total de 3,3 milhões não terão direito ao aumento das reformas no próximo ano.
Como se já não bastasse, é provável que esta situação se repita ainda em 2022.
Mas porque é que isso não vai acontecer? É simples.
É importante compreender que a regra de atualização automática dos aumentos das reformas e pensões tem em conta dois indicadores. Sendo eles a variação média da inflação (sem habitação) nos últimos 12 meses disponível em dezembro ou em 30 de novembro, e a média da taxa do crescimento anual dos últimos dois anos, terminados no 3.º trimestre.
A inflação é um fator de referência para o aumento a realizar. Consoante o valor da pensão e a evolução da economia nos anos anteriores, acrescenta-se ou retira-se algumas décimas ao valor da inflação.
Desta forma, com os preços muito baixos em conjunto com a retração económica ocasionada pela crise da pandemia, a aplicação da fórmula não traz qualquer aumento.
Veja também: Como pedir a reforma em Portugal passo a passo?
Então, quem poderá receber aumento das reformas em 2021?
Para o próximo ano, como resultado das negociações parlamentares com o PCP, o Governo comprometeu-se com um aumento extraordinário das pensões em 10 euros. A partir de janeiro, para todas as pensões até 658,2 euros.
Este aumento das reformas, que começa a ser pago em janeiro do próximo ano, deverá abranger 1,9 milhões de pessoas que recebem pensões do regime geral da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações e custará 270 milhões de euros.
Em comparação a 2020, o aumento extraordinário nas pensões por atualização regular deu 0,7% de aumento a quem recebe até 658 euros. Com o remanescente até aos dez euros a ser assegurado de forma extraordinária a 1,89 milhões de pensões.
Ainda assim, pode acontecer muitos ficarem de fora do bónus atribuído.
Basta recordar que, em 2019, uma atualização regular em 1,6% nas pensões mais baixas resultou em que apenas 1,6 milhões de pensões acabassem por ter atualização extraordinária.
Já o aumento de pensionistas em 2020, sofreu um alargamento substancial para 1,9 milhões. Indica que um grande número de pensões ficará, por uma pequena diferença, dentro ou fora da margem de 658 euros que corresponde a 1,5 IAS.
Sobre os cortes nas reformas antecipadas
Preste atenção, pois quem se quiser reformar antecipadamente vai ter um aumento… Um aumento no corte.
A maior esperança de vida dos portugueses reflecte num agravamento do fator de sustentabilidade no próximo ano, que se aplica às reformas antecipadas.
Desta maneira, em 2021 o corte na pensão para quem se reformar antes da idade prevista vai subir para os 15,5% devido ao fator de sustentabilidade das pensões. Sendo um aumento de 0,3% comparado com 15,2% do ano 2020.
Está a salvo desta penalização quem aos 60 anos já tenha completado 40 anos de descontos.
É importante salientar que o fator de sustentabilidade consiste num indicador que serve para determinar o corte que se aplica, em cada ano, às reformas antecipadas.
Além disso, também é utilizado para definir a evolução anual da idade legal da reforma, que vai subir para os 66 anos e sete meses em 2022.
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