Embora não seja um caso recente, só nos últimos tempos é que o caso Alicoop e BPN voltou novamente a ser falado nos jornais nacionais.
Existem mais de 200 famílias algarvias que neste momento estão a par com dívidas e penhoras devido à empresa onde trabalhavam que foi à falência em 2012.
Tratam-se de ex-trabalhadores do grupo Alicoop, dono dos supermercados Alisuper, Macral e Geneco, que na década de 90 foi um dos maiores grupos de comércio a retalho do Algarve.
Tudo começou em 2008 e só 10 anos depois é que se volta a ouvir falar deste escândalo nacional que colocou em risco a estabilidade económica e financeira de mais de 200 famílias.
Mas perceba como tudo começou…
Alicoop: o empréstimo financeiro ilegal em nome dos trabalhadores
Embora na década de 90 fosse uma das maiores cadeias de retalho no Algarve, a verdade é que com o tempo começaram a existir problemas de solvência.
Em 2008, quando a empresa se encontrava com grandes dificuldades financeiras, os trabalhadores foram obrigados a assinar papéis em branco e contratos de crédito pessoal.
Quem não assinasse os documentos era despedido (o que aconteceu efetivamente a todos os trabalhadores que se recusaram a fazê-lo). Assim, de forma a tentarem salvar os seus postos de trabalho, cerca de 2 centenas de trabalhadores assinaram esta documentação.
Assim, deu entrada um pedido de empréstimo em nome dos trabalhadores, constituindo-se esses como devedores da instituição (nenhum trabalhador sabia disto na altura).
Contudo, independentemente da ilegalidade associada a esta assinatura, sempre foi do conhecimento público a existência de grandes irregularidades em todo em processo.
Desta forma, os trabalhadores viram-se incluídos num esquema que teria sido organizado entre o dono do grupo Alicoop e Oliveira e Costa, o presidente do BPN.
Mas porque é que 11 anos depois este escândalo voltou à tona?
Porque há algum tempo o banco BIC comprou o BPN e está neste momento a exigir mais de 1,5 milhões de euros a estas famílias.
Assim, muitas destas famílias estão a ver-se a par com penhoras e todos os trabalhadores viram o seu nome ser colocado na lista negra do Banco de Portugal (e os mesmos não vão poder ser retirados desta lista sem que haja aprovação prévia do banco BIC).
Grupo Nogueira e a responsabilização pela dívida
O empréstimo que foi solicitado em 2008, foi sendo mensalmente pago até que o grupo Alicoop (do qual fazia parte o tão famoso Alisuper) entrou em insolvência e foi comprado em 2012 pela N&F – Comércio e Distribuição Alimentar, Lda, do Grupo Nogueira.
De acordo com as informações existentes, este grupo teria se responsabilizado pela dívida dos trabalhadores, assim como iria manter a grande maioria dos mesmos nos quadros da empresa.
Além disso, de forma a firmar esta questão, o Tribunal de Silves homologou o processo de insolvência do Grupo Alicoop, Alisuper, Macral e Geneco a 13 de março de 2012.
Desta forma, os trabalhadores foram desobrigados relativamente às dívidas contraídas pela antiga entidade patronal junto do banco BPN.
Contudo, a N&F – Comércio e Distribuição Alimentar, Ldª, do Grupo Nogueira entrou em insolvência em 2016.
Assim, o BIC foi ao processo de insolvência tentar reclamar os valores que eram devidos pelos créditos, e não conseguiu obter feedback, voltou a pedir responsabilidades aos trabalhadores que contraíram o empréstimo.
Ponto de situação em 2019…
Tendo em conta que toda esta situação foi novamente desencadeada devido à exigência do pagamento do valor em dívida por parte do BIC, a situação encontra-se novamente a ser analisada e acompanhada.
Os ex trabalhadores do Alicoop estiveram no final de fevereiro na sede do banco BIC em Lisboa, que prometeu suspender durante 90 dias as execuções em curso e os processos que iam dar entrada futuramente.
A verdade é que os trabalhadores desta rede de supermercados foram burlados e estão agora a ver-se a par com uma dívida que não lhes diz respeito. Muitos deles podem vir a perder tudo o que têm devido a esta injustiça.
E, existem casos em que ambos os membros do casal trabalhavam para o grupo Alicoop e estão agora com o acesso ao crédito bloqueado, com penhoras de ordenados, casas, carros e mobiliário penhorados e com o nome na lista negra do banco de Portugal.
É ainda importante frisar que depois do encerramento definitivo das várias lojas da cadeira Alicoop, muito trabalhadores precisaram de apoio psicológico.
Neste momento ainda não se sabe como é que este caso irá desenvolver-se, mas iremos continuar a acompanhar até sabermos o desfecho deste escândalo do Alicoop e BPN.
