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Empréstimos Particulares: tudo o que precisa saber

Essential Advice, Intermediário de Crédito, Unipessoal, Lda. registada no Banco de Portugal com o nº0001429

Temos a certeza de que já ouviu falar diversas vezes sobre empréstimos entre particulares!

Os mesmos ocorrem, na grande maioria das vezes, devido à impossibilidade de obtenção de um crédito pelos meios ditos “tradicionais”.

Esta impossibilidade surge muitas vezes devido a problemas de sobreendividamento resultantes da conjuntura económica portuguesa. E os bancos não aceitam pedidos de financiamento de contribuintes que tenham dívidas ou problemas de insolvência.

Estes problemas acabam por torná-lo uma pessoa de alto risco para o banco, que opta por não emprestar o dinheiro necessário (por muito urgente que a situação seja).

Mas, acima de tudo, é importante perceber que, mesmo uma pessoa sem qualquer dívida, pode ver o seu pedido de empréstimo ser recusado.

E, cada vez mais, os bancos e entidades financeiras têm cuidados redobrados na altura de emprestar dinheiro.

Assim sendo, e na impossibilidade de recorrer a um crédito com um banco ou entidade financeira, acaba por surgir muitas vezes (até em conversa de café) a possibilidade de empréstimo entre particulares.

Muitas vezes, a situação é tão espontânea como “mas eu tenho esse dinheiro disponível, se quiseres posso emprestar-te”. Isto é um empréstimo particular.

Mas nem todos os empréstimos entre particulares portugueses são feitos desta forma. Muitas vezes encontram-se ofertas na internet que são pura e simplesmente uma fraude.

Por isso, hoje resolvemos explicar-lhe tudo aquilo que precisa de saber sobre os empréstimos particulares.

Tente optar por um crédito consolidado (se ainda for possível), o NValores poderá ajudar nesse sentido.

O que são os empréstimos entre particulares e como se originam?

É importante saber desde já que é considerado um empréstimo particular, um negócio que uma pessoa fornece diretamente a outra um empréstimo.

No mesmo, não existe qualquer tipo de envolvimento dos bancos, ou mesmo de empresas da especialidade.

O empréstimo é sempre realizado em nome individual, com a assinatura de um contrato onde todos os termos são indicados (por exemplo, taxa de juro e prazos de pagamento).

No entanto, tendo em conta a crise que se instalou em Portugal, não é raro ouvir pessoas a dizerem que pediram dinheiro ao banco e o pedido foi rejeitado!

Deste modo, acabaram por solicitar num grupo de Facebook ou mesmo no OLX (sim, encontra ofertas de empréstimos particulares no OLX) e foram vítimas de fraude.

Isto porque, existem por aí inúmeros grupos nas redes sociais ou mesmo sites com toda a aparência legítima, que lhe garantem um empréstimo mesmo que tenha o nome no Banco de Portugal.

O nosso conselho desde já é que evite a todo o custo recorrer a este tipo de empréstimo com uma pessoa que não conhece. Acredite que quase de certeza será um esquema de fraude.

A par disso, nunca dê nenhum valor a pagamento para analisarem o crédito ou taxa de análise e aprovação.

Depois de o fazer, muito provavelmente não irá saber mais nada dessa pessoa e vai ter perdido esse dinheiro que tanta falta lhe faz.

É possível limpar o nome no Banco de Portugal?

Antes de tudo, é importante que perceba que o Banco de Portugal é a entidade responsável por reunir as informações de todas as pessoas que têm créditos.

Deste modo, é criada uma base de dados que pode ser consultada por qualquer banco ou entidade financeira, e que indica que você é ou não um cliente potencialmente de risco.

Esta base de dados inclui não só os créditos ativos (ex: crédito habitação, crédito automóvel, crédito pessoal, cartões de crédito, etc), como também os potenciais (incluem o plafond que os seus cartões de crédito têm, assim como aqueles em que foi fiador ou avalista).

Assim, se no meio do caminho tiver alguma dificuldade em pagar as suas prestações, passa a ser classificado como um cliente com problemas bancários.

E o que é que isso quer dizer? Que ninguém lhe irá emprestar dinheiro de forma tradicional.

Basicamente este é o principal motivo pelo qual as pessoas acabam muitas vezes por recorrer a empréstimos particulares

Mas, respondendo à pergunta anterior: Sim, é possível limpar o seu nome da lista do Banco de Portugal. Contudo, não será um processo simples, rápido ou fácil.

Para o fazer, precisa essencialmente de negociar a dívida com o banco, regularizar todas as prestações ou liquidar a dívida por completo.

Sim, nós sabemos que não é uma forma fácil de limpar o nome, contudo é mesmo a única maneira possível.

Se ainda não está em incumprimento, mas já denota dificuldades no pagamento, é importante que fale logo com o banco para não chegar a esta situação que tem, posteriormente, vários inconvenientes.

É também importante salientar que, mesmo que esteja em incumprimento, existe sempre a possibilidade de proceder à renegociação.

Depois de ter tudo regularizado, apenas é preciso que espere algum tempo até que seja realizada uma atualização da lista negra do Banco de Portugal!

Assim que essa atualização for realizada, o seu nome irá ficar limpo (e sim, esta situação não ocorre de um dia para o outro). A partir desse momento poderá solicitar empréstimos pelos meios tradicionais, em vez de optar por empréstimos entre particulares com problemas bancários.

Quais são os tipos de empréstimos entre particulares mais frequentes?

É importante perceber que existe um empréstimo entre particular sério e um empréstimo entre particulares que não é a melhor opção para si.

Assim, iremos explicar-lhe de seguida como funcionam os mais comuns.

1 – Empréstimos entre familiares e amigos

Imagine que em conversa com um familiar lhe diz que precisa de 500€ para mandar arranjar o carro e não tem como conseguir o empréstimo.

Ele indica-lhe que como se trata de um montante pequeno que lho pode emprestar e você quando receber o subsídio de férias ou natal paga-lhe esse valor.

Isto, é um empréstimo de dinheiro entre particulares, e na maior parte dos casos não existe qualquer tipo de contrato nesse sentido.

Obviamente que a pessoa que empresta o dinheiro poderá não o voltar a receber e a amizade ir por “água a baixo”

Porém, por lei, estes empréstimos não dispensam a formalização de um contrato (para valores compreendidos entre os 2.500€ e 25.000€), nomeadamente onde se estabelece as regras para o empréstimo.

Caso o mesmo seja superior a 25.000€, as regras ficam ainda mais apertadas, pois obrigam à execução de uma escritura pública.

Veja também: Emprestar dinheiro a familiares ou amigos: o que fazer?

2 – Redes Sociais

Tendo em conta a evolução da tecnologia, os sistemas de empréstimos pessoais começaram a propagar-se nas redes sociais.

Não é por isso incomum encontrar perfis ou página que indicam a possibilidade de empréstimos particulares com investidores privados e com taxas de juro muito mais atrativas do que aquelas que são oferecidas pelos bancos.

Contudo, e embora não possamos falar por 100% das alternativas existentes, a verdade é que a maior parte dos casos são situações fraudulentas.

Basicamente, se vir um anúncio em que emprestam valores muito altas, com taxas de juro entre 2% e 5%, fuja se não quer ser “roubado”.

3 – A importância das Taxas de usura

Desde 2009 que a UE indica as taxas de usura (ou seja, a taxa máxima fixada pelo Banco de Portugal que delimita o valor dos juros para um determinado tipo de crédito).

Esta taxa é revista trimestralmente, e todas as entidades têm de se reger pela mesma.

Esta delimitação das taxas de juro é também válida para um empréstimo entre particulares com um amigo ou familiar. Como é óbvio um amigo não lhe irá cobrar as mesmas taxas de juro que uma entidade bancária, mas mesmo assim…

A par disso, quem incorre de taxas superiores, pode corre o risco de ser considerado um agiota.

4 – Agiotas

Embora em Portugal não seja muito comum, existem também agiotas – ou seja, outra forma de empréstimos entre particulares que lhe emprestam dinheiro sem quererem saber o motivo para o qual precisa).

Contudo, as taxas de juro que são aplicadas são verdadeiramente absurdas.

Este é sem qualquer sombra de dúvida o pior cenário, pois caso por algum motivo não pague a prestação, pode ocorrer pressão e violência (uma vez que não é legal este tipo de prática).

Peer-to-peer lending – uma nova forma de empréstimos entre particulares

Os peer-to-peer lending (P2P) são os empréstimos online entre particulares! Mas, são também comumente conhecidos por empréstimos sociais e operam em plataformas específicas para esse efeito.

Até ao momento não existe nenhuma plataforma portuguesa a atuar nesse sentido, mas, os investidores portugueses podem fazê-lo através de plataformas estrangeiras (embora nem todas permitam esse investimento embora nem todas permitam esse investimento).

É importante frisar que o principal motivo pelo qual não existe uma plataforma portuguesa neste segmento, trata-se essencialmente para evitar lavagem de dinheiro.

Quem opta por este tipo de empréstimo entre particulares, nunca chega a conhecer a pessoa a quem pediu (ou emprestou) dinheiro.

A par disso, é importante salientar que sem contabilizar os bancos e entidades específicas, não existe na maior parte dos países uma legislação específica para os empréstimos entre particulares!

Deste modo as entidades não são supervisionadas, ou seja, podem fazer o que quiserem sem que haja repercussões negativas para elas.

Os empréstimos são avaliados em baixo, médio e alto risco (ou mesmo negados).

Deste modo, acabam por haver diferentes taxas de juros. Por exemplo, um empréstimo de alto risco corresponde a uma taxa de juro maior do que a de um empréstimo de baixo risco.

Como fugir a empréstimos entre particulares?

Se tem efetivamente problemas bancários, mas precisa de um novo crédito, é importante que analise a melhor forma e resolver os seus problemas.

Contudo, o nosso principal conselho é que não recorra a créditos ou empréstimos particulares se não tiver um relacionamento com a pessoa que lhe vai emprestar o dinheiro.

Garanta que não cai no conto do vigário simplesmente porque está desesperado. Acredite, pessoas desesperadas acabam por cometer erros que mais tarde se arrependem.

Não se deixe levar por falsas empresas ou pessoas que lhe prometem “mundos e fundos” e dinheiro com facilidade.

É importante que analise bem a sua situação antes de se meter em problemas muito mais sérios.

Os empréstimos entre particulares, tal como qualquer tipo de empréstimo, não podem de qualquer forma, serem feitos de ânimo leve.

É importante que nunca, mas nunca se deixe levar pelo desespero (pessoas desesperadas cometem erros).

Acredite que poderá existir uma solução.

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Revisto por Ricardo Rodrigues

CEO e Fundador da NValores (RRNValores Unipessoal, Lda,)

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